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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    O Judiciário
    27/02/2024

    Presidente do TST visita Centro de Reciclagem e Museu do Hip Hop em Porto Alegre

    26/2/2024 – Em visita ao Rio Grande do Sul para participar do seminário “Direito fundamental ao trabalho decente: Caminhos para a erradicação do trabalho escravo contemporâneo”, o presidente do Tribunal Superior...

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    • TST
    O Judiciário
    27/02/2024

    Federação pode assinar acordo coletivo quando sindicato se recusa a liderar negociação

    26/02/24 – A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade de um acordo coletivo de trabalho celebrado entre uma federação de trabalhadores e uma empresa,...

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    • TST
    O Judiciário
    27/02/2024

    A pedido de Débora Menezes, Wilson Lima assina decreto que cria Programa Estadual das Escolas Cívico-Militares no Amazonas

    ​Nesta terça-feira (27/2), o governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), assinou o decreto que estabelece o Programa Estadual das Escolas Cívico-Militares na Rede Estadual de Ensino. A solicitação foi feita...

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    • ALEAM - Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
    O Judiciário
    27/02/2024

    Lei do deputado Cristiano D’Angelo nomeia Manacapuru a ‘Capital Amazonense da Robótica’

    ​’. O deputado estadual Cristiano D’Angelo (MDB) é o responsável pela criação da Lei nº 6.618/2023, que concede o título de “Capital Amazonense da Robótica” ao município de Manacapuru, localizado a...

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    • ALEAM - Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
    O Judiciário
    27/02/2024

    PL de Roberto Cidade propõe nova regra para contratação de planos de saúde

    ​O Projeto de Lei nº 97/2024, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), começou a ser discutido na casa legislativa. O objetivo do...

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    • ALEAM - Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
    O Judiciário
    27/02/2024

    Deputado João Luiz propõe que o Parlamento Amazônico faça uma ‘Carta da BR-319’ para asfaltamento e desburocratização de entraves ambientais da rodovia

    ​Na terça-feira (27/2), durante a primeira reunião do ano para o ato de posse da nova diretoria do Parlamento Amazônico, o deputado estadual João Luiz (Republicanos) propôs que os parlamentares presentes...

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    • ALEAM - Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
    O Judiciário
    27/02/2024

    Comissão do Meio Ambiente da Aleam se torna ponto fixo para arrecadação de materiais recicláveis

    ​A Comissão de Proteção aos Animais, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do Amazonas (CPAMA-Aleam) estabeleceu um ponto fixo para a coleta de resíduos recicláveis em parceria com o...

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    • ALEAM - Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
    O Judiciário
    27/02/2024

    Vereador Raiff Matos cobra plano de ação da Prefeitura de Manaus para áreas de risco

    On Monday (02/26), Councilman Raiff Matos (DC) presented a request for information from the City of Manaus regarding the action plan to prevent landslides and collapses in the risk areas of...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    27/02/2024

    CMM abre inscrições para cursos gratuitos presenciais a partir do dia 5 de março

    A Escola do Legislativo Vereadora Léa Alencar Antony, vinculada à Câmara Municipal de Manaus (CMM), está com inscrições abertas para cursos presenciais de Assistente Administrativo, Fotografia e Informática em parceria com...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    27/02/2024

    PL de Glória Carratte que pede isenção de taxas de sepultamento para doadores de órgãos é aprovado

    O Projeto de Lei nº 277/2023, de autoria da vereadora Glória Carratte (PL), que propõe a isenção das taxas de sepultamento e velório para as pessoas que realizam doação de órgãos...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    27/02/2024

    Dr. Daniel Vasconcelos solicita retirada de pneus abandonados em via na zona leste

    Na última segunda-feira (26/02), o vereador Dr. Daniel Vasconcelos (Podemos) utilizou a tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM) para expressar sua preocupação com a situação dos pneus abandonados na Alameda...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    27/02/2024

    Corregedor da CMM, Rosivaldo Cordovil, manifesta apoio à vereadora Professora Jacqueline

    O vereador Rosivaldo Cordovil (PSDB), corregedor da Câmara Municipal de Manaus (CMM), expressou seu apoio à vereadora Professora Jacqueline (UNIÃO) após ela ter sido alvo de ataques verbais durante sua fala...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    27/02/2024

    NOTA DE PESAR

    Em nome de todos os parlamentares que compõem a 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Manaus (CMM), é com grande tristeza que lamentamos o falecimento de Antônio Fábio Barros de Mendonça,...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    27/02/2024

    Vereador Dr. Eduardo Assis participa da entrega da feira do Alvorada, na zona centro-oeste

    Na terça-feira (27/02), o vereador Dr. Eduardo Assis (Avante) esteve presente na cerimônia de inauguração da feira do Alvorada 1, localizada na zona centro-oeste de Manaus. Após 27 anos, a feira...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    27/02/2024

    Terceira Câmara Cível nega recurso e mantém sentença indenizatória à vítima que sofreu choque elétrico na varanda de apartamento

      A decisão foi por unanimidade nos autos de Apelação Cível de Ação de Indenização por Dano Moral e Estético, de relatoria do desembargador Lafayette Carneiro Vieira Júnior.   A Terceira...

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    • Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
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