26/2/2024 – Em visita ao Rio Grande do Sul para participar do seminário “Direito fundamental ao trabalho decente: Caminhos para a erradicação do trabalho escravo contemporâneo”, o presidente do Tribunal Superior...
26/02/24 – A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade de um acordo coletivo de trabalho celebrado entre uma federação de trabalhadores e uma empresa,...
Nesta terça-feira (27/2), o governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), assinou o decreto que estabelece o Programa Estadual das Escolas Cívico-Militares na Rede Estadual de Ensino. A solicitação foi feita...
’. O deputado estadual Cristiano D’Angelo (MDB) é o responsável pela criação da Lei nº 6.618/2023, que concede o título de “Capital Amazonense da Robótica” ao município de Manacapuru, localizado a...
O Projeto de Lei nº 97/2024, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), começou a ser discutido na casa legislativa. O objetivo do...
Na terça-feira (27/2), durante a primeira reunião do ano para o ato de posse da nova diretoria do Parlamento Amazônico, o deputado estadual João Luiz (Republicanos) propôs que os parlamentares presentes...
A Comissão de Proteção aos Animais, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do Amazonas (CPAMA-Aleam) estabeleceu um ponto fixo para a coleta de resíduos recicláveis em parceria com o...
On Monday (02/26), Councilman Raiff Matos (DC) presented a request for information from the City of Manaus regarding the action plan to prevent landslides and collapses in the risk areas of...
A Escola do Legislativo Vereadora Léa Alencar Antony, vinculada à Câmara Municipal de Manaus (CMM), está com inscrições abertas para cursos presenciais de Assistente Administrativo, Fotografia e Informática em parceria com...
O Projeto de Lei nº 277/2023, de autoria da vereadora Glória Carratte (PL), que propõe a isenção das taxas de sepultamento e velório para as pessoas que realizam doação de órgãos...
Na última segunda-feira (26/02), o vereador Dr. Daniel Vasconcelos (Podemos) utilizou a tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM) para expressar sua preocupação com a situação dos pneus abandonados na Alameda...
O vereador Rosivaldo Cordovil (PSDB), corregedor da Câmara Municipal de Manaus (CMM), expressou seu apoio à vereadora Professora Jacqueline (UNIÃO) após ela ter sido alvo de ataques verbais durante sua fala...
Em nome de todos os parlamentares que compõem a 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Manaus (CMM), é com grande tristeza que lamentamos o falecimento de Antônio Fábio Barros de Mendonça,...
Na terça-feira (27/02), o vereador Dr. Eduardo Assis (Avante) esteve presente na cerimônia de inauguração da feira do Alvorada 1, localizada na zona centro-oeste de Manaus. Após 27 anos, a feira...
A decisão foi por unanimidade nos autos de Apelação Cível de Ação de Indenização por Dano Moral e Estético, de relatoria do desembargador Lafayette Carneiro Vieira Júnior. A Terceira...