Durante a 19ª Legislatura, em 2019, um fato histórico ocorreu na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam): pela primeira vez, uma deputada solicitou o direito à licença-maternidade. Na ocasião, as deputadas Joana...
A deputada estadual Dra. Mayara Pinheiro Reis (Republicanos) apresentou o Projeto de Lei nº 81/2024, que propõe a criação do Cadastro Estadual de Mães Atípicas. O objetivo é facilitar o acesso...
A 10ª edição do Projeto MIT + Cidadania, promovido pela Comissão de Relações Internacionais, Promoção ao Desporto e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam),...
Rephrase my A vice-presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereadora Yomara Lins (PRTB), representou nesta quinta-feira (22/02) o Poder Legislativo durante cerimônia de entrega da Medalha Ruy Araújo ao diretor-presidente...
O deputado estadual Cristiano D’Angelo (MDB) propôs o Projeto de Lei (PL) nº 21/2024 com o intuito de estabelecer a Política Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar no Amazonas,...
A escola pretende alcançar presencialmente neste ano 40 comarcas levando formação para melhorar a prestação jurisdicional, além de aproximar os servidores do Poder Judiciário do Amazonas. Durante a solenidade de...
Decisão atende pedido do Ministério Público e obras devem ser iniciadas em 60 dias. Sentença da Comarca de Tapauá julgou procedente Ação Civil Pública iniciada pelo Ministério Público do...
O programa desenvolvido pelo TJAM é voltado para as pessoas em liberdade provisória e tem entre suas finalidades a inclusão social e a redução dos índices de reincidência. O “Projeto...
Rephrase my O vereador Sassá da Construção Civil (PT) realizou, nesta quinta-feira (23/02), uma fiscalização no andamento de obras na comunidade Nossa Senhora Perpétuo Socorro, bairro Cidade Nova, zona norte de...
O fato de ter sido imobilizado com ataduras por brigadistas não foi considerado dano moral 22/02/24 – Um técnico de laboratório da União Educacional do Planalto Central S.A. (Uniceplac), de Santa Maria...
Voltar Presidente e integrantes do TST destacam competência de Flávio Dino, novo ministro no STF A posse ocorreu nesta quinta-feira (22), às 16h, e contou com a presença do ministro Lelio...
O deputado Mário César Filho (UB) promoverá uma Sessão Especial na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) em homenagem ao Dia do Confeiteiro, que será celebrado no dia 2 de janeiro. O...
Julgamento de demandas repetitivas envolvendo agentes comunitários de saúde e transporte de valores estão na pauta Julgamento de demandas repetitivas envolvendo agentes comunitários de saúde e transporte de valores estão na pauta
A vice-presidência do regional está utilizando o novo sistema, que foi batizado de Leão A vice-presidência do regional está utilizando o novo sistema, que foi batizado de Leão
Objetivo é auxiliar no tratamento de demandas repetitivas Objetivo é auxiliar no tratamento de demandas repetitivas