Na sessão, houve sustentação oral e apresentação do voto pela procedência do pedido. O julgamento foi suspenso e será retomado na próxima terça-feira. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas...
Desde 2017, o Ministério Público Federal (MPF) identificou desmatamentos ilegais na Amazônia brasileira e, até o momento, já foram impostas indenizações no valor total de mais de R$ 316 milhões aos...
Após a realização do pregão eletrônico para a operação da Manausmed nesta terça-feira (20/02), que teve como vencedora a rede Hapvida, o vereador Rodrigo Guedes (Podemos) expressou sua insatisfação com a...
O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT-19), localizado em Alagoas, está participando de uma iniciativa significativa, a Justiça Itinerante em Comunidades Quilombolas de Traipu. Essa ação é de extrema...
20/02/24 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Transocean Brasil Ltda., de Macaé (RJ), de pagar R$ 200 mil à viúva...
20/02/24 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a responsabilidade do Banco BMG S.A. pela condenação decorrente de discriminação e violência psicológica a empregadas grávidas praticadas pela Idealcred Promotora...
20/02/24 – O Tribunal Superior do Trabalho vai promover, nos dias 5 e 6 de março, o Seminário Violências de Gênero e Trabalho. O objetivo é discutir as intersecções entre as violências...
Ele representa o TST no Conselho no biênio 2024-2026
Você está aqui: Home > Notícias Portal > MPAM denuncia policiais militares pela Chacina do Água Branca Criado: Domingo, 18 Fevereiro 2024 19:22 A visita marca a primeira vez em...
21 de fev de 2024 | 11:14 As inscrições para o 40º Processo Seletivo para Estágio em Direito da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) seguem abertas até o dia 26...
: As inscrições para o 40º Processo Seletivo para Estágio em Direito da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) continuam abertas até o dia 26 de fevereiro de 2024. Os interessados podem...
Cerimônia realizada na manhã de terça-feira na Unidade Prisional do Puraquequara marcou a ampliação do atendimento, iniciado há um ano com casais sorodiscordantes e agora estendido a pessoas privadas de...
Conforme a Portaria n.º 461, a Comissão é composta por juízes e servidores do TJAM, professores universitários e representantes do movimento etino-racial. O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas...
Conforme os autos, invertido o ônus da prova, a companhia não conseguiu caracterizar que os passageiros cometeram ato de insubordinação que justificasse a medida. Decisão proferida pelo juiz Jorsenildo Dourado...
Mérito do processo será julgado posteriormente, após tramitação normal da Ação Direta de Inconstitucionalidade. O Tribunal de Justiça do Amazonas decidiu nesta terça-feira (20/02) suspender trechos da Lei Estadual n.º...