Conduzida pelo juiz Mauro Antony, da 3.ª Vara do Tribunal do Júri, a audiência permitiu a oitiva de quatro testemunhas. A 3.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca...
O fato de viver em união estável com a vítima não serve para desconstituir a prática da conduta dos crimes cometidos, segundo a relatora. A Segunda Câmara Criminal do Tribunal...
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Prefeitura e à Câmara Municipal de Barreirinha, no Amazonas, que não promovam eleição ou nomeação para o cargo administrativo de presidente distrital com atribuição...
O evento, que se estenderá até 26/02, e tem o objetivo de propiciar aos alunos de Direito, competidores e ouvintes, o estreitamento entre teoria e prática jurídica, principalmente na área...
O programa vai abordar temas como saúde, projetos de vida, planejamento financeiro e aposentadoria. Com o objetivo de auxiliar os servidores do Poder Judiciário que estão em fase de transição...
19/02/24 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão que libera o Condomínio Complexo Shopping Curitiba de incluir nos contratos cláusulas que preveem controle...
19/02/24 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) decidiu que os valores apontados na petição inicial de uma ação trabalhista são meramente estimativos e não...
19/02/24 – O Tribunal Superior do Trabalho lançou o novo Portal da Advocacia, área que reúne todas as informações necessárias a profissionais que militam no TST. Com layout simplificado e reorganizado, a...
Você está aqui: Home > Notícias Portal > Guajará: Promotoria de Justiça instaura Inquérito Civil para apurar falta de fiscalização na emissão de ruídos sonoros Título de Cidadão Urucaraense é...
19/02/24 – Por unanimidade, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que atendeu ao pedido de uma escriturária do Banco do Brasil, em Natal (RN), para trabalhar em...
Você está aqui: Home > Notícias Portal > Guajará: Promotoria de Justiça instaura Inquérito Civil para apurar falta de fiscalização na emissão de ruídos sonoros Criado: Sexta, 09 Fevereiro 2024...
Entendimento é de que seguradora tem o dever de esclarecer previamente todas as cláusulas gerais sobre o produto oferecido a quem contrata. A Primeira Câmara Cível do Tribunal de...
Na próxima sexta-feira (23), o projeto inicia a programação do ciclo anual de palestras para os liberados provisórios.Nesta semana, o “Projeto Reeducar”, ação desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Amazonas...
Convenção contou com a presença de prefeitos do interior, deputados federais, estaduais e vereadores que fazem parte da sigla. O governador do Amazonas, Wilson Lima, foi eleito, por unanimidade, presidente do...
Conforme a sentença proferida pelo juiz Danny Rodrigues Moraes, a doutrina e a jurisprudência apontam que todo candidato aprovado dentro do número de vagas previsto no edital, possui o direito...