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21/09/2023 – 11:10 Marcelo Camargo/Agência Brasil Médicos no local de prova do Revalida A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove debate na segunda-feira (25) sobre o Exame Nacional...
21/09/2023 – 10:58 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Ismael Alexandrino quer aprimorar resposta a crises futuras de saúde A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados vai realizar audiência...
21/09/2023 – 10:44 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator, deputado Vitor Lippi, recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei...
21/09/2023 – 10:39 Depositphotos Contribuinte que perder julgamento pode negociar dívida O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou, com 15 vetos, a lei que determina o retorno do...
21/09/2023 – 10:10 Gilmar Ferreira/Ag.CNJ Criação do cargos será gradativa até 2026 O presidente em exercício Geraldo Alckmin sancionou, com vetos, a lei que cria funções comissionadas e cargos efetivos...
21/09/2023 – 10:05 Governo do Estado de São Paulo Objetivo é dar transparência ao preenchimento das vagas nas escolas públicas Entrou em vigor nesta quinta-feira (21) a Lei 14.685/23, que...
21/09/2023 – 10:02 Marcel Ávila/Prefeitura de Pelotas-RS O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou sem vetos a Lei 14.684/23, que considera perigosas as atividades desempenhadas pelos agentes de...
21/09/2023 – 09:34 YouTube [embedded content] A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro ouve nesta quinta-feira (21) o blogueiro Wellington Macedo de Souza. Ele foi condenado...
21/09/2023 – 09:32 Gilson Abreu/AEN Contratar pelo menos 2% de vítimas de violência também é requisito para receber o selo Entrou em vigor nesta quinta-feira (21) a lei que cria...
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21/09/2023 – 08:48 Geovana Albuquerque/Agência Brasília Foi sancionada a lei que institui o selo “Empresa Amiga da Amamentação”, a fim de incentivar o aleitamento materno no meio corporativo. O texto...
21/09/2023 – 08:45 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sidney Leite apontou “contradições” nos dados do IBGE O corte nos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) por conta da redução...
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19/9/2023 – O Tribunal Superior do Trabalho vai promover, em 4 de outubro, o “Ver o Invisível – Seminário de Trabalho Doméstico e de Cuidado”. O evento tem o objetivo de...