20/09/2023 – 20:24 A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) projeto de lei que torna hediondos crimes como sequestro, cárcere privado ou tráfico de pessoas quando praticados contra criança...
20/09/2023 – 19:46 A pedido do relator, deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), foi adiada para a próxima terça-feira (26) a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/23, que...
20/09/2023 – 19:08 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Lupi (C): “Em agosto, mais de um milhão de brasileiros entraram com algum pedido no INSS” Em audiência na Câmara dos...
20/09/2023 – 19:07 • Atualizado em 20/09/2023 – 19:42 A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) projeto que reconhece situação de calamidade pública e isenta o estado do...
20/09/2023 – 18:48 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Danilo Forte participou de debate na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024...
20/09/2023 – 18:46 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Iza Arruda, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) proposta que estabelece parâmetros para a capacitação das equipes de...
20/09/2023 – 18:30 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Sebastião Santos (C) prestou depoimento à CPI nesta quarta-feira O contador da 123milhas, Sebastião Marco dos Santos, afirmou nesta quarta-feira (20) não ter...
Compartilhe A comissão de juristas que elabora proposta para atualização do Código Civil criou um canal para receber sugestões de aprimoramentos da legislação. Qualquer cidadão pode enviar sua colaboração por e-mail:...
Compartilhe O desembargador federal Élio Siqueira e a juíza federal Ethel Ribeiro, membros da Comissão de Conflitos Fundiários (CCF) no âmbito da Justiça Federal da 5ª Região (JF5) visitaram, na segunda-feira...
Compartilhe Considerando o caráter social do direito à moradia, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) instituiu a Comissão Regional de Soluções Fundiárias. Integrada ao Sistema de Conciliação da Justiça...
Compartilhe Com 2.960 comarcas espalhadas no território nacional, o Brasil conta com pouco mais de 400 Conselhos da Comunidade instituídos, segundo dados de 2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O...
Compartilhe O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta segunda-feira (25/9), o seminário “Liberdade de imprensa: onde estamos, para onde vamos”. O objetivo do evento, que acontecerá no Auditório do CNJ...
Compartilhe Um magistrado do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) que teria participado de um evento político em 2022, na cidade de Nanuque (MG), foi afastado de suas funções eleitorais...
Dados preliminares levantados na 2ª edição do Censo do Poder Judiciário, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), indicam que a magistratura brasileira é, em grande parte masculina, branca, heterossexual, casada...
Compartilhe O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza na próxima quinta-feira (21/9) o seminário “Estudo empírico das demandas envolvendo pessoas com deficiência”, que será transmitido pelo canal do CNJ no YouTube, a...