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Portal o Judiciário

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O Portal O Judiciário é especializado na divulgação de notícias jurídicas, oferecendo conteúdo atualizado sobre decisões, legislações, tribunais e temas relevantes do universo do Direito. Com linguagem clara e abordagem técnica, o portal atende profissionais da área e o público interessado em compreender o sistema judiciário brasileiro.
    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    19/09/2023

    Comissão aprova placa de trânsito com tradução para inglês e espanhol em fronteira turística

    19/09/2023 – 11:08   Gilmar Félix / Câmara dos Deputados O deputado Zé Trovão recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou a...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    19/09/2023

    Comissão aprova projeto que prevê subsídio em moto elétrica e bicicleta para entregadores por aplicativo

    19/09/2023 – 11:05   Divulgação Augusto Coutinho apresentou substitutivo para ampliar alcance da proposta A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza a União...

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    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    19/09/2023
    tjam tribunal

    Homem que matou e esquartejou a mãe é condenado a mais de 18 anos de prisão em Manaus

    Sessão de júri popular foi realizada pela 2.ª Vara do Tribunal do Júri.   Em sessão de julgamento popular ocorrida na 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus,...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    19/09/2023

    Cancelado debate sobre políticas públicas voltadas à defesa da cultura indígena

    19/09/2023 – 10:52   Marcos Vergueiro/Secom-MT A cultura indígena é peça importante na construção da identidade nacional A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados cancelou a audiência que faria nesta...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    19/09/2023

    STF autoriza depoente a não comparecer à CPMI do 8 de Janeiro; assista

    19/09/2023 – 10:23   YouTube [embedded content] O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA), reagiu com indignação à concessão de...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    19/09/2023

    Comissão aprova isenção de custas processuais para entidades beneficentes e filantrópicas

    19/09/2023 – 10:09   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A relatora na comissão, Flávia Morais, apresentou substitutivo A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto que isenta entidades filantrópicas e...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    19/09/2023

    Debatedores divergem sobre ampliação de anistia a petroleiros punidos após greves

    19/09/2023 – 09:55   [embedded content] Os impactos da ampliação da anistia a funcionários da Petrobras punidos pela participação em movimentos grevistas dividiu opiniões em debate na Comissão de Trabalho da...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    19/09/2023

    Comissão aprova projeto para qualificar profissionais que trabalham em salas de aula inclusivas

    19/09/2023 – 09:27   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Socorro Neri foi a relatora na comissão A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    19/09/2023

    Comissão aprova projeto prevendo divulgação maior do direito de reconstrução mamária pelo SUS

    19/09/2023 – 09:00   Gilmar Félix / Câmara dos Deputados Erika Hilton relatou a proposta na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    19/09/2023

    Comissão aprova projeto que prevê campanha de avaliação periódica da saúde da mulher no SUS

    19/09/2023 – 07:49   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lêda Borges relatou a proposta na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    19/09/2023

    Escola Judicial do TRT-14 promove capacitação em direitos humanos

    As resoluções do CNJ que tratam de temas sensíveis no âmbito dos direitos humanos fizeram parte da pauta da capacitação de magistrados (as) e servidores (as) do Regional. A Escola Judicial...

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    • Justiça do Trabalho
    Portal O Judiciário Redação
    19/09/2023

    Igreja é condenada após pastor chamar grevistas de “endemoniados”

    Uma sentença proferida no TRT da 2ª Região condenou a Igreja Mundial do Poder de Deus a pagar indenização de R$ 15 mil a uma empregada por danos extrapatrimoniais. De acordo...

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    • Justiça do Trabalho
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    19/09/2023

    Semana Nacional da Execução Trabalhista vai até o dia 22/9

    Nesta segunda-feira (18/9), a 2ª Região inicia a 13ª Semana Nacional da Execução Trabalhista. Organizado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, o evento acontece em todos os regionais do país...

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    • Justiça do Trabalho
    Portal O Judiciário Redação
    19/09/2023

    Programa Justiça com Arte realiza sessão dupla de cinema com longas sobre trabalho escravo

    Página atualizada em 18/09/2023 Juíza trabalhista e coordenadora do Programa Justiça com Arte, Daiana Gomes Almeida e o desembargador do TRT-7, Paulo Regis Machado Botelho O Programa Justiça com Arte...

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    • Justiça do Trabalho
    Portal O Judiciário Redação
    19/09/2023

    Lançamento do livro “Estudos em Homenagem ao Min. Walmir O. da Costa” ocorre sexta (22/9)

    Página atualizada em 18/09/2023 A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (Ejud7) promove o lançamento do livro “Estudos em Homenagem ao Ministro Walmir Oliveira da Costa”,...

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    • Justiça do Trabalho
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