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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    20/09/2023

    Comissão debate incorporação de medicamentos para câncer de mama no SUS

    20/09/2023 – 06:52   Depositphotos Deputada diz que, para 2023, Inca estimou mais de 73.600 novos casos da doença A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    20/09/2023

    2ª Região recebe o prêmio “Justiça do Trabalho Acessível”

    O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) foi um dos órgãos agraciados na segunda edição do “Justiça do Trabalho Acessível”, do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A premiação reconhece...

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    • Justiça do Trabalho
    Portal O Judiciário Redação
    20/09/2023

    Presidente da 2ª Região é palestrante em evento que celebra aniversário da suprema corte de Portugal

    Em comemoração aos 190 anos de instalação do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) de Portugal, em 23/9, a instituição promove ao longo desta semana uma série de atividades culturais e debates...

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    • Justiça do Trabalho
    Portal O Judiciário Redação
    20/09/2023

    Reconhecimento de doença profissional depende de relação entre moléstia e atividade

    Doenças profissionais só podem ser reconhecidas se houver nexo causal ou concausal entre os males e as atividades desempenhadas pelo trabalhador. Com essa fundamentação, a 18ª Turma do Tribunal Regional do...

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    • Justiça do Trabalho
    Portal O Judiciário Redação
    20/09/2023

    Leilão, Termo de Cooperação e previsão de 500 acordos marcam a Semana da Execução no TRT-7

    Página atualizada em 19/09/2023 Audiências conciliatórias ocorrem permanentemente e são intensificadas na Semana da Execução Na segunda-feira (18/9), ocorreu a abertura da 13ª Semana Nacional da Execução Trabalhista no átrio...

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    • Justiça do Trabalho
    Portal O Judiciário Redação
    20/09/2023

    CCJ aprova prazo para empresa preencher vaga destinada a pessoa com deficiência

    19/09/2023 – 21:53   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (19),...

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    • Poder Legislativo
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    20/09/2023

    CCJ aprova ampliação de imunidade tributária a igrejas e partidos políticos

    19/09/2023 – 21:05   Billy Boss/Câmara dos Deputados Daniela do Waguinho, relatora da PEC A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    20/09/2023

    Câmara aprova projeto que autoriza concessão de bolsas de pesquisa a técnicos administrativos

    19/09/2023 – 20:04   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Moses Rodrigues, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite o recebimento de bolsas por parte de servidores envolvidos efetivamente...

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    • Poder Legislativo
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    20/09/2023

    Latam diz que vai ser “enérgica” com passageiros que comercializaram milhas

    19/09/2023 – 20:01   Executivos da Latam afirmaram nesta terça feira (19) que a companhia aérea foi vítima das empresas de turismo Hotmilhas e 123milhas. Eles foram ouvidos como convidados pela...

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    • Poder Legislativo
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    20/09/2023

    Câmara aprova regime de urgência para dez projetos de lei

    19/09/2023 – 19:23   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) dez requerimentos de urgência para projetos de lei de autoria...

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    • Poder Legislativo
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    20/09/2023

    Participantes do seminário LGBTQIA+ criticam tentativa de deputados de proibir união homoafetiva

    19/09/2023 – 19:16   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O seminário foi organizado por cinco comissões da Câmara Participantes do 20º Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional criticaram a tentativa de deputados de...

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    • Poder Legislativo
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    20/09/2023

    Comissão adia para a próxima semana votação de projeto que proíbe união homoafetiva

    19/09/2023 – 19:13   A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família adiou para a próxima quarta-feira (27) a votação do projeto de lei que, na prática, proíbe a...

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    • Poder Legislativo
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    20/09/2023

    CPI da Americanas adia votação de relatório final

    19/09/2023 – 18:40   Bruno Spada/Câmara dos Deputados O relator, Carlos Chiodini (E), e o presidente da comissão, Gustinho Ribeiro (C) A CPI da Americanas adiou para a próxima terça-feira (26)...

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    • Poder Legislativo
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    20/09/2023

    Câmara cria comissão especial sobre catástrofes climáticas

    19/09/2023 – 18:22   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Marcos Pereira preside a sessão do Plenário desta terça-feira O presidente em exercício da Câmara dos Deputados, deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), anunciou nesta...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    20/09/2023

    CNJ lança manual e página dedicados à Política Antimanicomial do Poder Judiciário

    Compartilhe O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reafirmou seu compromisso com a efetivação da Lei da Reforma Psiquiátrica de 2001 ao lançar, em evento online nesta terça-feira (19/9), novos produtos dedicados...

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    • Justiça Federal
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