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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    12/09/2023

    Proposta prevê divulgação de dados sobre a investigação de assassinatos

    12/09/2023 – 08:59   Divulgação/Polícia Civil do Paraná O Projeto de Lei 5179/20 obriga os estados e o Distrito Federal a publicarem  anualmente, até 30 de julho, dados sobre as investigações...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    12/09/2023

    Proposta prevê isenção de IPI em veículo novo com tração nas quatro rodas para taxistas e cooperativas

    12/09/2023 – 08:57   Renato Araújo / Câmara dos Deputados Para André Figueiredo, restrição da lei atual prejudica algumas atividades O Projeto de Lei 2093/23 isenta taxistas e suas cooperativas do...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    12/09/2023

    Conselho de Ética reúne-se nesta terça para analisar sete processos que pedem a cassação de deputados

    Gilmar Félix/Câmara dos Deputados Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (12), às 14h30, no plenário...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    12/09/2023

    CPI da Manipulação no Futebol faz acordo com presidente da CBF, que comparecerá na próxima semana

    12/09/2023 – 08:35   [embedded content] A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados que apura a manipulação de resultados de jogos de futebol fez um acordo com o...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    12/09/2023

    Centro de Estudos lança publicações sobre dívida pública e retomada econômica no Brasil

    12/09/2023 – 08:13   Depositphotos O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes) lança nesta terça-feira (13) as publicações Retomada Econômica e Geração de Emprego e Renda...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    12/09/2023

    Comissão mista vai debater implementação de política nacional de migrações

    12/09/2023 – 08:01   Rovena Rosa / Agência Brasil Refugiados afegãos aguardam acolhimento no Aeroporto Internacional de Guarulhos A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e RefugiadosFinalidade vai realizar audiência pública...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    12/09/2023

    CPI das Pirâmides Financeiras ouve três testemunhas nesta terça

    12/09/2023 – 08:00   Getty Images Representantes das empresas Hurb e Booking.com serão ouvidos na CPI A CPI das Pirâmides Financeiras ouve, nesta terça-feira (12), o diretor da corretora de criptomoedas...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    12/09/2023

    CNJ vai destacar iniciativas para o enfrentamento da desigualdade étnico-racial

    Compartilhe As iniciativas para o combate ao racismo e a promoção da equidade racial no Poder Judiciário ganharam mais um incentivo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio do Prêmio...

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    • Justiça Federal
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    12/09/2023

    Advogado contratado como sócio de serviços tem vínculo empregatício reconhecido

    A 26ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP reconheceu vínculo de emprego entre uma sociedade de advogados e um profissional contratado como sócio de serviços. Para a juíza Elisa Maria Secco...

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    • Justiça do Trabalho
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    12/09/2023

    Grupo da minirreforma eleitoral sugere medidas como combate a ‘candidatas laranja’ e novo limite para gastos dos candidatos

    11/09/2023 – 22:07   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, relator da minirreforma eleitoral Ao fim de um longo debate, o grupo de trabalho da minirreforma eleitoral decidiu nesta segunda-feira...

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    • Poder Legislativo
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    12/09/2023

    Capacitismo é barreira para educação inclusiva, dizem especialistas

    11/09/2023 – 21:39   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Professora Luciene Cavalcante, autora do requerimento para a realização do debate O capacitismo foi citado por especialistas como uma grande barreira...

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    • Poder Legislativo
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    12/09/2023

    Congresso recebe projeção em apoio à 3ª Marcha das Mulheres Indígenas

    11/09/2023 – 20:36   Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Projeção de luzes no Congresso Nacional O Congresso Nacional recebeu, na noite desta segunda-feira (11), projeção especial em apoio à 3ª Marcha das...

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    • Poder Legislativo
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    12/09/2023

    Sessão solene da Câmara faz homenagem à 3ª Marcha das Mulheres Indígenas

    11/09/2023 – 19:07   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Na tribuna, Sônia Guajajara (E) e Célia Xakriabá (D) à frente de mulheres indígenas Uma sessão solene no Plenário da Câmara dos Deputados...

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    • Poder Legislativo
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    12/09/2023

    Frente Parlamentar da Reciclagem quer legislação para melhorar o reaproveitamento de resíduos de animais

    11/09/2023 – 18:26   O coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem no Brasil, deputado Carlos Gomes (Republicanos-RS), defende legislação específica para ampliar a capacidade de atuação...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    12/09/2023

    Dados apontam disparidades nos serviços de saúde para profissionais do Judiciário

    Compartilhe A cobertura de saúde para magistrados, magistradas, servidores e servidoras da Justiça não é padronizada, nem alcança todas as localidades onde essas pessoas atuam, com diferença de atendimento nas sedes...

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    • Justiça Federal
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