Compartilhe Durante o atendimento itinerante do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) no Cuca Jangurussu, 285 pessoas foram beneficiadas pelos serviços eleitorais. A ação, realizada em parceria com a 95ª zona eleitoral, ocorreu entre os dias 12 e 14...
Compartilhe A 13ª Semana Nacional da Execução Trabalhista foi aberta na segunda-feira (18/9), na Secretaria de Execuções Unificadas, Leilões e Alienações Judiciais (Seulaj) do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região...
No projeto de remição, a leitura é comprovada por meio de entrega de resenha, que na Penitenciária Feminina “Ana Maria do Couto May” é feita em sala de aula, com acompanhamento...
Compartilhe Profissionais do direito terão a oportunidade, nesta quinta-feira (21/9), de participar de evento que busca o aprimoramento da prestação jurisdicional com foco na solução consensual de conflitos e no uso...
Compartilhe A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, foi homenageada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Escola Nacional de Formação...
Compartilhe Em seu oitavo ano de existência , o resultado geral do Índice de Governança, Gestão e Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (iGovTIC-JUD) apresentou considerável aprimoramento...
Compartilhe A 7ª edição do Ciclo de Encontros Virtuais Liderança Digital para Mulheres já tem um tema definido: “A transformação digital no serviço público – A experiência do Gov.Br”. O evento...
Compartilhe O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança nesta terça-feira (19) um manual para subsidiar tribunais, magistrados e magistradas a respeito da implementação da Política Antimanicomial do Poder Judiciário (Resolução CNJ...
Obra lançada no STJ comenta em detalhes o Código de Processo Civil de 2015
Espaço Cultural recebe em 3 de outubro lançamento de obras sobre presunção e processo penal
Jurisprudência em Teses divulga entendimentos sobre princípio da insignificância
Livro em homenagem ao ministro Rogerio Schietti Cruz será lançado no próximo dia 27
Atribuir culpa a terceiro no interrogatório não permite aumentar pena-base do réu
Está apto à votação pelo plenário Ruy Araújo, o Projeto de Lei nº 13/23, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), que dispõe...
A deputada estadual Joana Darc (União Brasil) comemorou, na manhã desta terça-feira (19/09), a entrega do Mercado do Careiro da Várzea (distante 25 Km de Manaus), localizado na Comunidade São Francisco...