Skip to content
Portal o Judiciário

Portal o Judiciário

Portal O Judiciário
O Portal O Judiciário é especializado na divulgação de notícias jurídicas, oferecendo conteúdo atualizado sobre decisões, legislações, tribunais e temas relevantes do universo do Direito. Com linguagem clara e abordagem técnica, o portal atende profissionais da área e o público interessado em compreender o sistema judiciário brasileiro.
    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Redação O Judiciário
    18/09/2023

    Projeto de Lei do vereador Samuel em favor dos direitos das Pessoas com Nanismo avança na CMM

    Em votação de pauta nesta segunda-feira (18/09), o Projeto de Lei nº 002/2023 do vereador, proposto pelo vereador Professor Samuel, avançou com êxito para à 23ª Comissão de Defesa dos Direitos...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    18/09/2023

    Campanha de Combate à Erotização Infantil proposta por Raiff Matos vai à sanção da Prefeitura

    A Campanha de Combate à Erotização Infantil na capital amazonense foi aprovada na manhã desta segunda-feira (18/09) em segunda discussão no Plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM). A proposta apresentada...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    18/09/2023

    PL de Ivo Neto proíbe nomeação em cargos públicos de condenados por crime sexual infantil 

    Durante a Sessão Plenária de segunda-feira (18/09), vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram o parecer favorável ao Projeto de Lei nº 150/2023, do vereador Ivo Neto (Patriota), que tem...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    18/09/2023

    Luis Mitoso faz homenagem póstuma às 14 vítimas do acidente aéreo no Município de Barcelos

    O vereador Luis Mitoso (PTB) fez uma Moção de Pesar aos familiares das 14 vítimas do acidente aéreo ocorrido no dia 16 de setembro, no município de Barcelos, no interior do...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    18/09/2023

    PL do Everton Assis que obriga exibição de vídeos educativos antidrogas em eventos é sancionada

    De autoria do vereador Everton Assis (União Brasil), 2º vice presidente da Câmara Municipal de Manaus, o Projeto de Lei (PL) 271/2021 sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeos educativos antidrogas,...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    18/09/2023

    PL do vereador Marcio Tavares prevê a implementação de ações de prevenção e controle do diabetes nas escolas

    Está em tramitação na Câmara Municipal de Manaus (CMM) o Projeto de Lei nº 455/2023, de autoria do vereador Marcio Tavares (Republicanos) que estabelece diretrizes para a implementação de ações de...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    18/09/2023

    ALEAM – Sob a presidência de Roberto Cidade, Aleam homenageia senador Omar Aziz com título de Cidadão do Amazonas e com a medalha Ruy Araújo

    Um merecido reconhecimento à trajetória política em defesa do povo amazonense. Foi assim que o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), definiu as condecorações recebidas...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    18/09/2023

    CPI das Pirâmides Financeiras debate preços de passagens com representantes de empresas aéreas

    18/09/2023 – 16:46   Rovena Rosa/Agência Brasil 123milhas praticava preços abaixo do mercado A CPI das Pirâmides Financeiras promove audiência pública nesta terça-feira (19), às 14h30, no plenário 9, com representantes...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    18/09/2023

    Comissão ouve ministro da Previdência sobre redução dos juros do crédito consignado

    18/09/2023 – 16:45   Claudio Reis / Câmara dos Deputados Carlos Lupi deve esclarecer resolução que limitou os juros a 1,91% ao mês para aposentados e pensionistas A Comissão de Previdência,...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    18/09/2023

    CPI da Manipulação no Futebol ouve representantes de empresas de apostas

    18/09/2023 – 16:44   Divulgação/CBF A CPI também vai ouvir o depoimento de sócios de empresas acusadas de monopólio em contratos com a CBF A CPI sobre a manipulação de resultados...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    18/09/2023

    Comissão aprova obrigatoriedade de primeiros socorros em unidades geriátricas de referência

    18/09/2023 – 16:24   Renato Araujo/Câmara dos Deputados Texto aprovado reúne várias propostas sobre o tema, conforme sugerido pelo relator, Márcio Marinho A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    18/09/2023

    Comissão aprova projeto que prevê a mulheres direito a novo método contraceptivo

    18/09/2023 – 15:21   Gilmar Félix / Câmara dos Deputados Enfermeira Ana Paula afirma que o etonogestrel proporciona segurança na prevenção da gravidez A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    18/09/2023

    ALEAM – Assembleia Legislativa concede ao senador Omar Aziz o título de cidadão amazonense

    A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realizou, nesta segunda-feira (18), Sessão Especial para homenagear o senador Omar Aziz com a outorga do Título de Cidadão do Amazonas e da Medalha Ruy...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    18/09/2023

    ALEAM – Débora Menezes solicita requerimento de urgência para melhoria da rodovia AM-174 que liga os municípios de Apuí a Novo Aripuanã, no Amazonas

    A Deputada Estadual Débora Menezes (PL), apresentou Requerimento solicitando melhorias urgentes na rodovia estadual AM/174, que une os municípios de Apuí e Novo Aripuanã, no estado do Amazonas. A parlamentar expressou...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    18/09/2023

    ALEAM – Em entrega de honrarias ao senador Omar Aziz, Dr. George Lins destaca a atuação do político em prol da saúde no AM

    Durante a cerimônia de entrega do título de cidadão do Amazonas e a medalha Ruy Araújo ao senador Omar Aziz (PSD-AM), que ocorreu na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam)...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Página 2.754 de 5.572« Primeira«...102030...2.7522.7532.7542.7552.756...2.7602.7702.780...»Última »
    Portal o Judiciário

    Portal O Judiciário - Todos os direitos registrados