O Projeto de Lei (PL) nº 487/2023 de autoria do vereador Sassá da Construção Civil (PT), institui a distribuição de fraldas geriátricas gratuitas para moradores da cidade de Manaus com deficiência...
Ao participar do curso, os Oficiais de Justiça foram orientados sobre as implicações jurídicas da violência contra a Mulher e os efeitos psicológicos e sociais gerados por esse tipo de violência....
18/09/2023 – 11:51 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Carlos Chiodini já apresentou seu relatório A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados que apura possível fraude contábil...
18/09/2023 – 11:26 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Albuquerque é o autor do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos...
Além das autoridades que representam o poder público local, centenas de agricultores familiares participaram da sessão para manifestar a insegurança dos trabalhadores rurais da região. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas...
Demandas fraudulentas são ações judicializadas reiteradamente de forma intencional e utilizando-se, por vezes, de nomes fictícios e documentos falsos que, dentre várias consequências, causam dano à funcionalidade e comprometem a celeridade...
18/09/2023 – 10:55 Julia Padro / Câmara dos Deputados Na última quarta, a ministra da Saúde foi questionada sobre a resolução Foi cancelado debate que a Comissão de Saúde da...
18/09/2023 – 10:47 Milton Michida/Governo de São Paulo A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na quinta-feira (21) para tratar...
18/09/2023 – 10:47 Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Celso Sabino, ministro do Turismo A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados ouvem, na quinta-feira (21), o...
18/09/2023 – 10:47 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Nely Aquino, autora da proposta O Projeto de Lei 1799/23 institui campanha de avaliação periódica da saúde da mulher no Sistema...
18/09/2023 – 10:46 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rosângela Moro é a autora do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados vai realizar audiência...
18/09/2023 – 10:39 Tony Winston/Agência Brasília Deputados querem saber sobre a viabilidade do uso do lixo para produzir energia A Comissão Especial para Estudo das Iniciativas para a Transição Energéticada...
18/09/2023 – 10:04 Paulo H Carvalho/Agência Brasília A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados adiou para o dia 4 de outubro debate sobre a suspensão de emissão de passagens...
18/09/2023 – 10:00 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Túlio Gadêlha é o autor do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável vai realizar audiência...
18/09/2023 – 09:24 Elaine Menke/Câmara dos Deputados Caroline de Toni é a autora do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da...