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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    14/09/2023

    CCJ aprova assistência na demissão de idosos analfabetos

    14/09/2023 – 08:14   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri considera que projeto respeita “princípio da dignidade humana” A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    14/09/2023

    Reestruturação da Agência Nacional de Mineração será tema de audiência nesta quinta

    14/09/2023 – 08:11   Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Luciene Cavalcante é a autora do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    14/09/2023

    Depoimentos na CPI das Pirâmides Financeiras prosseguem nesta quinta

    14/09/2023 – 07:58   Getty Images A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras da Câmara dos Deputados continua, nesta quinta-feira (14), ouvindo empresas relacionadas à Binance – reconhecida como...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    14/09/2023

    e-Revista: artigo analisa decisões judiciais à luz do constitucionalismo feminista

    Compartilhe Assegurar a proteção às mulheres sob a ótica do constitucionalismo feminista, no âmbito do Poder Judiciário brasileiro, é o tema central do artigo “Tutela judicial das vulnerabilidades femininas: o papel...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    14/09/2023

    Pop Rua Jud atende a população carente de Guarulhos-SP; campanha arrecada doações

    O TRT da 2ª Região iniciou, nesta quarta-feira (13/9), o atendimento a pessoas carentes e/ou em situação de rua em Guarulhos-SP, em participação no Pop Rua Jud. O evento, promovido pelo...

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    • Justiça do Trabalho
    Portal O Judiciário Redação
    14/09/2023

    TRT-7 participa da edição do “Meu Bairro, Nossa Câmara” na Regional 5 de Fortaleza

    Página atualizada em 13/09/2023 O bairro Bom Jardim, localizado na Regional 5, foi o território escolhido para sediar a quarta edição do projeto “Meu Bairro, Nossa Câmara”, no dia 16...

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    • Justiça do Trabalho
    Portal O Judiciário Redação
    14/09/2023

    Câmara aprova projeto que regulamenta apostas esportivas

    13/09/2023 – 23:01   •   Atualizado em 13/09/2023 – 23:29 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Adolfo Viana propôs mudanças no texto do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13)...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    14/09/2023

    Câmara aprova texto-base da minirreforma eleitoral; votação prossegue nesta quinta-feira

    13/09/2023 – 22:18   •   Atualizado em 13/09/2023 – 22:40 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) o...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    14/09/2023

    Câmara analisa em Plenário a minirreforma eleitoral; acompanhe

    13/09/2023 – 20:52   •   Atualizado em 13/09/2023 – 21:20 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, relator do projeto da minirreforma O Plenário da Câmara dos Deputados analisa agora...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    14/09/2023

    Nísia Trindade rebate polêmicas e detalha investimentos do novo PAC na Saúde

    13/09/2023 – 20:47   Julia Padro / Câmara dos Deputados Nísia Trindade (C): temas foram sugeridos em Conferência Nacional de Saúde A ministra da Saúde, Nísia Trindade, rebateu uma série de...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    14/09/2023

    Censo quilombola representa primeiro passo na garantia de direitos, afirmam debatedores

    13/09/2023 – 19:55   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reginete Bispo: “Esses dados são um marco histórico, demonstram a amplitude das comunidades no País” Em audiência pública na Comissão de...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    14/09/2023

    Comissão aprova projeto que permite a divulgação de nomes e imagens de investigados em algumas circunstâncias

    13/09/2023 – 19:54   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Pedro Aihara: divulgação pode ser ferramenta eficaz A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1225/23, que...

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    • Poder Legislativo
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    14/09/2023

    Aprovado texto-base de projeto que regulamenta apostas esportivas; acompanhe

    13/09/2023 – 19:47   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei 3626/23, que regulamenta a aposta esportiva por...

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    • Poder Legislativo
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    14/09/2023

    Comissão aprova inclusão das polícias científicas no Sistema Único de Segurança Pública

    13/09/2023 – 19:40   Billy Boss/Câmara dos Deputados Sanderson acrescentou guardas municipais e servidores do sistema socieducativo no Susp A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    14/09/2023

    PEC que permite ao Congresso vetar empréstimos externos de bancos oficiais provoca polêmica na CCJ

    13/09/2023 – 19:23   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Arthur Oliveira Maia deu parecer pela admissibilidade da proposta A reunião da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados...

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    • Poder Legislativo
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