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04/09/2023 – 11:20 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O relator na comissão, deputado Victor Linhalis, apresentou substitutivo ao texto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos...
04/09/2023 – 11:14 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegada Ione definiu que dados serão administrados pelo Conselho Nacional de Justiça A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto...
Compartilhe O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, no dia 6 de setembro (quarta-feira), das 10h30 às 12h, webinário para lançar a publicação ‘Equipes Interdisciplinares do Poder Judiciário: levantamento nacional e estratégias...
04/09/2023 – 10:51 Will Shutter / Câmara dos Deputados CPI investiga esquema de fraudes em partidas de futebol A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados que apura...
04/09/2023 – 10:49 Acervo Câmara dos Deputados Lira destacou o potencial de criar empregos e atrair investimentos O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que as propostas...
04/09/2023 – 10:32 LightFieldStudios/GettyImages A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a manipulação em partidas de futebol realizará audiência pública na terça-feira (5) para debater a atuação da empresa...
Informativo destaca não exigência de provas para fixação de indenização mínima por danos morais
Repetitivo discute se restituição imediata do bem furtado autoriza incidência da insignificância
Credor pode ceder a terceiros crédito decorrente de astreintes
Guardar uma alegação de nulidade para só apresentá-la em momento mais conveniente é manobra que viola a boa-fé, a lealdade e a cooperação que se espera das partes no processo.
Em capacitação proposta pelo Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação (Cpead/TCE-AM), com apoio da Escola de Contas Públicas (ECP), a Corte de Contas amazonense realiza, nos dias...
De forma presencial, a correição em Manaus (AM) prosseguirá até o dia 15 de setembro A corregedora-geral da Justiça do Trabalho, ministra Dora Maria da Costa, estará em Manaus (AM) no...
A medida abrange o provimento de cargos efetivos e para ingresso na magistratura brasileira Foi publicada no Diário da Justiça do último dia 15 de agosto a Resolução n. 512/2023 do...