Compartilhe Em reunião na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz-Brasília), na quarta-feira (16/8), o Grupo de Trabalho sobre a Avaliação Biopsicossocial Unificada da Deficiência, que tem participação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...
Compartilhe Membros do Fórum Nacional da Infância e Juventude, juízes e juízas auxiliares da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e gestores de departamentos da Secretaria Especial de Programas, Pesquisas...
Espaço Cultural recebe lançamento de livro em homenagem ao ministro Reynaldo Soares da Fonseca
Página de Repetitivos e IACs inclui precedente sobre posse e distribuição de pornografia infantil
Acordo com AGU intensifica desjudicialização e alcança mais de dois milhões de processos
A ministra fala sobre as barreiras que venceu até chegar ao STJ
Renúncia ao prazo recursal não impede a parte de apresentar recurso adesivo
O evento acontece até esta sexta-feira (18/08), no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), em Manaus, sendo promovido pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM), por meio do NGFS,...
17/08/2023 – 17:34 Getty Images Índice de furto de fios de cobre nas cidades tem crescido A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove audiência pública na...
17/08/2023 – 17:22 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Para Silas Câmara, medida reduz custos de operação das emissoras e amplia alcance de seus serviços A Comissão de Comunicação aprovou...
17/08/2023 – 17:01 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Para Bilynskyj, proposta ajusta a legislação aos avanços destinados a assegurar os direitos das mulheres A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa...
A Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) lançou, na manhã desta quinta-feira (17), a edição 2023 do Programa de Formação de Agentes de Controle Social (Profac)....
Em decisão monocrática publicada nesta quinta-feira (18), o conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Fabian Barbosa, determinou a suspensão cautelar do Pregão Eletrônico nº 172/2023, promovido pela Prefeitura Municipal...
O conselheiro Mario Mello, do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), deferiu uma medida cautelar suspendendo o Pregão Presencial n.º 18/2023, da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulsp). A...
O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, participou, na manhã desta quinta-feira (17), do ‘II Encontro de Compliance, Integridade e Governança’, que fez parte, de forma...