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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Redação O Judiciário
    16/08/2023

    ALEAM – Daniel Almeida visita serviço de acolhimento aos dependentes químicos em São Paulo

    O presidente da Comissão de Políticas Sobre Drogas da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Daniel Almeida (Avante), comprometido com a causa dos dependentes químicos, realizou visita ao serviço de...

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    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    16/08/2023
    tjam tribunal

    Alunos de escola estadual da zona Centro-Sul participaram de atividade do “Projeto Maria vai à Escola”

    A atividade integrou a programação da “24.ª Semana Justiça pela Paz em Casa”, promovida pelo TJAM, e levou aos estudantes palestra com o tema: “Precisamos falar sobre Relacionamentos Abusivos”.   Estudantes...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    16/08/2023

    Comissão autoriza acesso a dados sobre nascimentos no País por instituições voltadas à pessoa com deficiência

    16/08/2023 – 15:36   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Andreia Siqueira disse que entidades conhecem necessidades de pessoas com deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    16/08/2023

    CCJ aprova projeto que define cota para pessoas com deficiência em publicidade do governo

    16/08/2023 – 15:02   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duarte Jr.: é justo empoderar pessoas com deficiência em peças publicitárias A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    16/08/2023

    ALEAM – Isenção de IPVA para veículos GNV, Elétricos e Híbridos e de taxa de renovação de CNH para idosos são temas de projetos em tramitação na Aleam

    A Pauta de Tramitação Ordinária desta quinta-feira (16), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), trouxe para o primeiro dia de tramitação dois Projetos de Lei relacionados a trânsito; Isenção de Imposto...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    16/08/2023

    ALEAM – Seminário sobre Segurança Pública é destaque na Sessão Plenária desta quarta (16)

    A necessidade de repensar políticas para a segurança pública estadual foi destaque durante a Sessão Ordinária, desta quarta-feira (16), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), quando o deputado Comandante Dan (Podemos),...

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    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    16/08/2023
    tjam tribunal

    Empresas aéreas são condenadas a pagar indenização a clientes por danos morais

    Clientes alegaram cancelamento de passagem sem informação prévia e atraso de voo sem a assistência correspondente.   A 1.ª Vara do Juizado Especial Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM)...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    16/08/2023

    Comissão aprova projeto que autoriza porte de arma de fogo para conselheiros tutelares no mandato

    16/08/2023 – 15:00   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Para Junio Amaral, proposta vai garantir maior segurança a conselheiros A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    16/08/2023

    CCJ aprova projeto que prevê ISS fixo para escritório de advocacia que optar pelo Simples Nacional

    16/08/2023 – 14:26   Cleia Viana / Câmara dos Deputados A relatora, deputada Laura Carneiro, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    16/08/2023

    Comissão aprova perda de direito a bens do casal condenado por violência doméstica

    16/08/2023 – 14:05   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rogéria Santos: proposta acaba com insegurança jurídica e financeira posterior à separação da mulher agredida  A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    16/08/2023

    ALEAM – Assembleia Legislativa do Amazonas entrega produtos de higiene para iniciativa solidária “Mãos Dadas”

    Realizado pela Associação Brasileira de Mulheres da Carreira Jurídica (ABMCJ) – Comissão Amazonas em parceria com a Ronda Maria da Penha da Polícia Militar do Amazonas (PMAM), a ação solidária “Mãos...

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    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    16/08/2023
    tjam tribunal

    Interrupção provisória do abastecimento de energia elétrica no Edifício Des. Arnoldo Péres nesta quarta-feira (16/08)

      A Secretaria Geral de Administração do Tribunal de Justiça do Amazonas comunica que nesta quarta-feira (16 de Agosto), a partir das 15h30, será realizado um procedimento de teste para a...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    O Judiciário
    16/08/2023
    tjam tribunal

    TJAM convoca mais oito estagiários em Direito para atuação vinculada a comarcas do interior

    Estudantes devem enviar documentação de 16 a 23/08; admissão será feita remotamente.   A Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Amazonas (Segep/TJAM) divulgou o Edital n.º 08/2023...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    16/08/2023

    Comissão aprova projeto que institui política de segurança pública rural

    16/08/2023 – 13:59   Will Shutter / Câmara dos Deputados Coronel Assis recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que estabelece as...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    16/08/2023

    CCJ aprova contagem em dias úteis para recursos previstos na lei de trânsito

    16/08/2023 – 13:56   MyKe Sena/Câmara dos Deputados Laura Carneiro defendeu a versão aprovada pela Comissão de Viação e Transportes A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da...

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    • Poder Legislativo
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