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15/08/2023 – 21:46 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Silvia Cristina, relatora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) o Projeto de Lei 4558/19, do deputado Marreca...
15/08/2023 – 21:22 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Reginete Bispo, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) o Projeto de Lei 3394/15, que prevê o direcionamento de...
15/08/2023 – 21:02 Myke Sena / Câmara dos Deputados Ricardo Salles: desvios de conduta não são desprezíveis Em reunião para ouvir o líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra...
Compartilhe Garantir um tratamento individualizado a crianças e adolescentes em condição de vulnerabilidade requer mais do que os serviços de acolhimento institucional podem prover. O Brasil dispõe de inúmeras experiências bem-sucedidas...
Compartilhe Começaram a operar, nesta segunda-feira (14/8), os cinco Núcleos de Justiça 4.0 criados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS). A iniciativa visa acelerar a tramitação dos processos...
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Compartilhe O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou, na manhã de segunda-feira (14/8), a solenidade de abertura da 24ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, no Amapá....
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Ministro Nilson Naves destaca relevância do habeas corpus no lançamento de obra em sua homenagem