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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    16/08/2023

    CCJ aprova inclusão de controle de erosões no Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro

    15/08/2023 – 22:37   MyKe Sena/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou o Projeto de Lei 3009/21,...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    16/08/2023

    Câmara aprova projeto que garante às vítimas de queimaduras assistência integral pelo SUS

    15/08/2023 – 21:46   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Silvia Cristina, relatora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) o Projeto de Lei 4558/19, do deputado Marreca...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    16/08/2023

    Câmara aprova projeto que destina à educação o valor arrecadado com multas em acordos de leniência

    15/08/2023 – 21:22   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Reginete Bispo, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) o Projeto de Lei 3394/15, que prevê o direcionamento de...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    16/08/2023

    Ricardo Salles acusa MST de desvios

    15/08/2023 – 21:02   Myke Sena / Câmara dos Deputados Ricardo Salles: desvios de conduta não são desprezíveis Em reunião para ouvir o líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    16/08/2023

    Experiências bem-sucedidas comprovam viabilidade do acolhimento familiar

    Compartilhe Garantir um tratamento individualizado a crianças e adolescentes em condição de vulnerabilidade requer mais do que os serviços de acolhimento institucional podem prover. O Brasil dispõe de inúmeras experiências bem-sucedidas...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    16/08/2023

    Núcleos de Justiça 4.0 começam a operar em cinco varas do trabalho no RS

    Compartilhe Começaram a operar, nesta segunda-feira (14/8), os cinco Núcleos de Justiça 4.0 criados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS). A iniciativa visa acelerar a tramitação dos processos...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    16/08/2023

    No Paraná, tribunal realiza ação para promoção de direitos de pessoas em situação de rua

    Compartilhe Na próxima quinta-feira (17/8), uma ação itinerante do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) vai atender pessoas em situação de rua no Centro Pop Solidariedade, em Curitiba, oferecendo...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    16/08/2023

    Semana Justiça pela Paz em Casa: tribunal amapaense tem 143 audiências agendadas

    Compartilhe O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou, na manhã de segunda-feira (14/8), a solenidade de abertura da 24ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, no Amapá....

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    16/08/2023

    Paz em Casa: estudo feito na comarca de Araci (BA) reforça eficácia das medidas protetivas

    Compartilhe A Semana de Justiça pela Paz em Casa, de 14 a 18 de agosto, já começou no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), presidido pelo desembargador Nilson Soares Castelo Branco....

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    16/08/2023

    Congresso discutirá os avanços e os novos desafios após 20 anos de Código Civil

    Compartilhe O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, estará em São Paulo, nos dias 17 e 18 de agosto, para participar do “Congresso 20 anos do Código Civil: Avanços...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    16/08/2023

    XVII Jornada Maria da Penha termina com 16 enunciados para o aprimoramento da Justiça

    Compartilhe Juízes e juízas que participaram da XVII Jornada Maria da Penha apresentaram uma carta de intenções com 16 sugestões, orientações e recomendações a magistratura, coordenadorias da mulher e ao próprio...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    16/08/2023

    Burocracia dificulta respeito aos direitos das pessoas com deficiência, afirma estudo

    Compartilhe As exigências específicas criadas por instituições bancárias, por cartórios e pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) são a principal causa das ações de interdição ou de curatela de Pessoas...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    16/08/2023

    Redes de atenção a egressos fomentam participação social na execução penal

    Compartilhe O fortalecimento da participação social em todas as fases da execução penal, necessidade que se estende à etapa pós-cárcere, vem sendo incentivada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para garantir...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    16/08/2023

    Acesso à Certidão de Nascimento avança no Maranhão

    Compartilhe O Estado do Maranhão avançou na política de garantir o registro civil aos recém-nascidos, com a instalação de Unidades Interligadas de Registro Civil em hospitais e maternidades públicas municipais, para...

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    16/08/2023

    Ministro Nilson Naves destaca relevância do habeas corpus no lançamento de obra em sua homenagem

    Ministro Nilson Naves destaca relevância do habeas corpus no lançamento de obra em sua homenagem

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    • Justiça Federal
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