16/08/2023
Informativo destaca atestado médico na contagem de pena em regime aberto e representação de menores
Informativo destaca atestado médico na contagem de pena em regime aberto e representação de menores
16/08/2023
Avaliação de bem penhorado realizada sem a substituição processual de parte falecida é nulidade relativa
Avaliação de bem penhorado realizada sem a substituição processual de parte falecida é nulidade relativa
16/08/2023
Menor sob guarda judicial do titular de plano de saúde deve ser equiparado a filho natural
A Terceira Turma determinou a inscrição de uma criança sob a guarda da avó em seu plano de saúde, na condição de dependente natural, sem os custos adicionais do dependente agregado.
15/08/2023
Fotógrafo diz à CPI que apenas exerceu sua profissão ao registrar a invasão do Planalto
15/08/2023 – 17:20 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Adriano Machado disse que não teve escolha a não ser cumprimentar invasores Convocado pela CPI Mista do 8 de Janeiro, o fotógrafo da...
15/08/2023
CCJ aprova ampliação do número de estações de rádio e TV permitidas por empresa
15/08/2023 – 17:18 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Relator defendeu a aprovação do projeto nos termos da Comissão de Comunicação A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da...
15/08/2023
TCE-AM divulga lista de candidatos com inscrições deferidas para Profac 2023
A Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) divulgou, nesta segunda-feira (14), a lista de candidatos com inscrições deferidas para a participação na edição de 2023...
15/08/2023
TCE-AM determina que servidor da UEA devolva R$ 84,5 mil aos cofres públicos
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgaram procedente uma representação formulada pela Secretaria de Controle Externo (Secex) contra o servidor da Universidade do Estado do Amazonas, Celso Caldeira...
15/08/2023
Fisioterapia Desportiva: programa prepara servidores-atletas do TCE-AM para a OTC 2023, no Pantanal
Para garantir um desempenho de excelência e a integridade física dos servidores que competirão representando o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) nas Olimpíadas dos Tribunais de Contas (OTC), o setor...
15/08/2023
Residentes jurídicos e contábeis aprovados em processo seletivo iniciam atividades no TCE-AM
Menos de duas semanas após a divulgação do resultado final, os aprovados no processo seletivo para Residências Jurídica e Contábil já iniciaram as atividades no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM)....
15/08/2023
Portal TRT11 – CNJ vai realizar webinário “Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário” no dia 11 de setembro
Com transmissão exclusivamente no YouTube do CNJ, o evento destina-se a integrantes da magistratura, do corpo funcional dos tribunais e sociedade civil O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do...
15/08/2023
Em sessão plenária, Kennedy Marques alerta para aumento no número de pessoas em situação de rua Manaus
Durante o Grande Expediente desta terça-feira (15/08) na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Kennedy Marques (PMN), chamou a atenção para o aumento do número de pessoas em situação de...
15/08/2023
Vereadores de Manaus debatem a construção de políticas públicas para pessoas em situação de rua
Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) abordaram assuntos de grande impacto social durante o Grande Expediente realizado na manhã desta terça-feira (15/08). Os parlamentares debateram temas como estacionamento de...
15/08/2023
Rodrigo Guedes questiona custos para realização do ‘Sou Manaus’
O vereador Rodrigo Guedes (Podemos) apresentou um requerimento questionando valores pagos aos artistas que participarão do Festival ‘Sou Manaus Passo a Paço 2023’, em especial a um DJ internacional já confirmado,...
15/08/2023
Peixoto defende pavimentação da BR-319 e destaca importância econômica da rodovia
Nesta terça-feira (15/08), parlamentares da Câmara Municipal de Manaus (CMM) debateram a pavimentação da BR-319. O assunto repercutiu entre a maioria dos vereadores, que mostraram insatisfação com as tentativas frustradas de...
15/08/2023
Em sessão na CMM, Diego Afonso repudia falta de investimento do Governo Federal na BR-319
Durante a Sessão Plenária realizada na manhã desta terça-feira (15/08), o líder do União Brasil na Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Diego Afonso, repudiou a falta de investimento do Governo...