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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    16/08/2023

    Comissão aprova projeto que amplia recursos para financiamento de equipamentos para pessoa com deficiência

    16/08/2023 – 17:08   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Soraya Santos, relatora, fez alguns ajustes no texto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    16/08/2023

    Comissão aprova exclusão do adiantamento de contrato de câmbio da recuperação judicial

    16/08/2023 – 16:33   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marangoni considera a medida importante para fortalecer a segurança jurídica A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    16/08/2023

    CCJ aprova projeto que cria área de turismo no entorno do reservatório de hidrelétrica paulista

    16/08/2023 – 16:21   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Silvio Costa Filho, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    16/08/2023

    ALEAM – Leis de Roberto Cidade buscam proteger e fomentar a economia por meio da preservação dos patrimônios históricos do Amazonas

    Com o objetivo conscientizar as pessoas sobre a importância da preservação de monumentos para manutenção da história e da memória coletiva, bem como para o fomento da economia, o deputado Roberto...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    16/08/2023

    ALEAM – Daniel Almeida visita serviço de acolhimento aos dependentes químicos em São Paulo

    O presidente da Comissão de Políticas Sobre Drogas da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Daniel Almeida (Avante), comprometido com a causa dos dependentes químicos, realizou visita ao serviço de...

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    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    16/08/2023
    tjam tribunal

    Alunos de escola estadual da zona Centro-Sul participaram de atividade do “Projeto Maria vai à Escola”

    A atividade integrou a programação da “24.ª Semana Justiça pela Paz em Casa”, promovida pelo TJAM, e levou aos estudantes palestra com o tema: “Precisamos falar sobre Relacionamentos Abusivos”.   Estudantes...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    16/08/2023

    Comissão autoriza acesso a dados sobre nascimentos no País por instituições voltadas à pessoa com deficiência

    16/08/2023 – 15:36   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Andreia Siqueira disse que entidades conhecem necessidades de pessoas com deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    16/08/2023

    CCJ aprova projeto que define cota para pessoas com deficiência em publicidade do governo

    16/08/2023 – 15:02   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duarte Jr.: é justo empoderar pessoas com deficiência em peças publicitárias A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    16/08/2023

    ALEAM – Isenção de IPVA para veículos GNV, Elétricos e Híbridos e de taxa de renovação de CNH para idosos são temas de projetos em tramitação na Aleam

    A Pauta de Tramitação Ordinária desta quinta-feira (16), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), trouxe para o primeiro dia de tramitação dois Projetos de Lei relacionados a trânsito; Isenção de Imposto...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    16/08/2023

    ALEAM – Seminário sobre Segurança Pública é destaque na Sessão Plenária desta quarta (16)

    A necessidade de repensar políticas para a segurança pública estadual foi destaque durante a Sessão Ordinária, desta quarta-feira (16), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), quando o deputado Comandante Dan (Podemos),...

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    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    16/08/2023
    tjam tribunal

    Empresas aéreas são condenadas a pagar indenização a clientes por danos morais

    Clientes alegaram cancelamento de passagem sem informação prévia e atraso de voo sem a assistência correspondente.   A 1.ª Vara do Juizado Especial Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM)...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    16/08/2023

    Comissão aprova projeto que autoriza porte de arma de fogo para conselheiros tutelares no mandato

    16/08/2023 – 15:00   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Para Junio Amaral, proposta vai garantir maior segurança a conselheiros A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    16/08/2023

    CCJ aprova projeto que prevê ISS fixo para escritório de advocacia que optar pelo Simples Nacional

    16/08/2023 – 14:26   Cleia Viana / Câmara dos Deputados A relatora, deputada Laura Carneiro, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    16/08/2023

    Comissão aprova perda de direito a bens do casal condenado por violência doméstica

    16/08/2023 – 14:05   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rogéria Santos: proposta acaba com insegurança jurídica e financeira posterior à separação da mulher agredida  A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    16/08/2023

    ALEAM – Assembleia Legislativa do Amazonas entrega produtos de higiene para iniciativa solidária “Mãos Dadas”

    Realizado pela Associação Brasileira de Mulheres da Carreira Jurídica (ABMCJ) – Comissão Amazonas em parceria com a Ronda Maria da Penha da Polícia Militar do Amazonas (PMAM), a ação solidária “Mãos...

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    • Poder Legislativo
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