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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    11/08/2023

    Comissão aprova projeto que exige informações para o consumidor sobre títulos de capitalização

    11/08/2023 – 16:35   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Florentino Neto: medida permite ao consumidor avaliar transação em relação a outras aplicações A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    11/08/2023

    Comissão aprova fundo para custear reparação de acidentes com petróleo e gás natural

    11/08/2023 – 16:13   MyKe Sena/Câmara dos Deputados Ramos: proposta contribui para atuação eficiente do poder público em casos de desastres A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    11/08/2023

    Comissão aprova projeto que suspende CNPJ de vendedor de produto falsificado

    11/08/2023 – 16:01   Myke Sena / Câmara dos Deputados Lopes: projeto cria um desincentivo econômico claro ao comércio de mercadorias de origem duvidosa A Comissão de Finanças e Tributação aprovou...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    11/08/2023

    Comissão aprova inclusão de técnico agrícola no Minha Casa, Minha Vida

    11/08/2023 – 16:00   MyKe Sena/Câmara dos Deputados Honaiser: iniciativa reconhece especificidade das condições de vida e trabalho desses profissionais A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    11/08/2023

    Comissão aprova uso do FGTS para enfrentar calamidades públicas

    11/08/2023 – 15:29   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Daniel Agrobom: medida ajudar a preparar o País para o combate de emergências futuras A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    11/08/2023

    Comissão de Turismo debate a criação da zona franca da uva e do vinho

    11/08/2023 – 15:03   Marco Couto/Assembleia Legislativa do RS Vale dos Vinhedos no Rio Grande do Sul A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (16)...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    11/08/2023

    ALEAM – Luzes do Agosto Lilás da ALEAM alertam para enfrentamento à violência contra as mulheres

    O prédio da Assembleia Legislativa do Amazonas recebeu, na noite da última quinta-feira (10/08), a solenidade de acendimento das luzes em alusão à campanha do Agosto Lilás, mês dedicado ao enfrentamento...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    11/08/2023

    ALEAM – PL de Roberto Cidade pretende contribuir com mobilidade através da ‘Lei de Incentivo, Proteção e Respeito aos ciclistas’

    Um dos principais problemas das grandes cidades brasileiras, a mobilidade urbana é um tema que merece a atenção de todos os agentes públicos. E, para contribuir com a problemática, o presidente...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    11/08/2023

    ALEAM – Assembleia Legislativa do Amazonas concede título de Cidadã do Amazonas à procuradora Bruna Menezes Gomes da Silva

    A procuradora federal Bruna Menezes Gomes da Silva recebeu nesta sexta-feira (11/08) o título de Cidadã do Amazonas concedido pela Assembleia Legislativa. A comenda é uma propositura da deputada estadual Alessandra...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    11/08/2023

    Comissão de Cultura debate regulamentação da Lei Paulo Gustavo

    11/08/2023 – 14:05   Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG Lei destinou R$ 3,8 milhões para o setor cultural A Comissão da Cultura da Câmara dos Deputados debate na quarta-feira (16) a regulamentação...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    11/08/2023

    ALEAM – Assembleia Legislativa impulsiona direitos e proteções estudantis em meio a desafios contemporâneos

    A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) propõe uma série de Projetos de Lei que não apenas visam ampliar os direitos dos estudantes, mas também assegurar os já existentes. Em um contexto...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    11/08/2023

    ALEAM – No Dia do Estudante, deputado João Luiz destaca que destinou mais de R$ 10 milhões, em emendas parlamentares para educação do Amazonas

    No Dia do Estudante, comemorado nesta sexta-feira (11), o deputado estadual João Luiz, vice-presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) destaca que destinou mais de...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    11/08/2023

    Comissão debate limites constitucionais para atuação política das Forças Armadas

    11/08/2023 – 13:38   Myke Sena / Câmara dos Deputados Rui Falcão: “convém identificar quais os aperfeiçoamentos exigidos do Congresso Nacional” A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    11/08/2023

    Comissão aprova projeto que proíbe criadouro de animais silvestres de vender os espécimes

    11/08/2023 – 13:11   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O relator, deputado Felipe Becari, recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei...

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    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    11/08/2023
    tjam tribunal

    Segep inicia terceira fase do “Programa Gestão por Competências”

    Oficina voltada para servidores que atuam nas unidades judiciárias do 1º Grau na capital foi realizada na última sexta-feira (10/08) no auditório do Fórum Euza Naice de Vasconcelos.   O Tribunal...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
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