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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    10/08/2023

    Comissão aprova projeto que cria selo Empresa Amiga da Família

    10/08/2023 – 10:57   Reila Maria/Câmara dos Deputados O deputado Pastor Eurico recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    10/08/2023

    Lira comemora revisão da Lei de Cotas aprovada ontem pela Câmara

    10/08/2023 – 10:52   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Lira preside a sessão de votação do projeto que muda a Lei de Cotas O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL),...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    10/08/2023

    Ministérios estudam formas de ampliar inclusão de idosos no sistema de educação

    10/08/2023 – 10:37   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Reginete Bispo defendeu uma pedagogia que reconheça necessidades e peculiaridades de idosos Representantes dos ministérios da Educação e de Direitos Humanos afirmaram que...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    10/08/2023

    Ministro afirma que, até dezembro, fila de espera no INSS será reduzida para 45 dias

    10/08/2023 – 09:43   [embedded content] O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, afirmou, na Câmara dos Deputados, que até dezembro a fila de espera por atendimento no INSS vai ser...

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    • Poder Legislativo
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    10/08/2023

    Seminário no Rio de Janeiro avalia deficiências do sistema de segurança pública do estado

    10/08/2023 – 09:27   Myke Sena / Câmara dos Deputados Sanderson: seminário busca contribuir para melhorar a vida da população carioca A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    10/08/2023

    Comissão debate concessão de bolsas integrais para universitários de baixa renda

    10/08/2023 – 08:41   Depositphotos Proposta garante gratuidade para estudantes carentes A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (10), proposta que cria o Programa de Apoio ao...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    10/08/2023

    Link CNJ: pesquisadores apresentam estudo sobre combate à corrupção

    Compartilhe O Link CNJ desta semana traz os resultados de estudos inéditos, de caráter nacional, sobre arranjos institucionais voltados à prevenção, controle e repressão de corrupção e lavagem de dinheiro, bem...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    10/08/2023

    CNJ reforça política e abre canais de escuta para combate à violência de gênero

    Compartilhe A adoção de medidas para ampliar a equidade e para incorporar a perspectiva de gênero nos atos do Judiciário tem sido pauta constante na gestão da ministra Rosa Weber à...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    10/08/2023

    Execução contra titular de empresa individual exige desconsideração da personalidade jurídica

    A empresa individual de responsabilidade limitada é uma pessoa jurídica com separação patrimonial de seu titular pessoa física, de forma que esse só pode ser alvo de execução trabalhista após incidente...

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    • Justiça do Trabalho
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    10/08/2023

    Sobral recebe Seminário de Direito Material e Processual do Trabalho

    Página atualizada em 09/08/2023 Nos dias 9 e 10 de agosto, a região Norte do Ceará será palco de debates sobre importantes temas que permeiam a atualidade do cotidiano jurídico...

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    • Justiça do Trabalho
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    10/08/2023

    Unidades de comunicação da Justiça do Trabalho se reúnem no TST para debater estratégias

    Página atualizada em 09/08/2023 Profissionais de comunicação social da Justiça do Trabalho estiveram reunidos na última quinta e sexta-feira, 3 e 4 de agosto, na sede do Tribunal Superior do...

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    • Justiça do Trabalho
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    10/08/2023

    Câmara aprova criação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no SUS

    10/08/2023 – 00:39   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Léo Prates, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o Projeto de Lei 2952/22, que institui a...

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    • Poder Legislativo
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    10/08/2023

    Câmara aprova projeto que reserva para mulheres 30% das vagas em conselhos de administração de empresas públicas

    10/08/2023 – 00:17   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Tabata Amaral, autora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o Projeto de Lei 1246/21, da deputada Tabata...

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    • Poder Legislativo
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    10/08/2023

    Câmara aprova projeto de incentivo ao direito da criança a brincar

    09/08/2023 – 23:30   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Talíria Petrone, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o Projeto de Lei 2861/23, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ),...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    10/08/2023

    Câmara aprova criação de campanha para incentivar diagnóstico precoce do mieloma múltiplo

    09/08/2023 – 22:48   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Flávia Morais, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o Projeto de Lei 2364/21, do deputado Alex Manente (Cidadania-SP),...

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    • Poder Legislativo
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