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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    10/08/2023

    Câmara aprova criação de campanha para incentivar diagnóstico precoce do mieloma múltiplo

    09/08/2023 – 22:48   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Flávia Morais, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o Projeto de Lei 2364/21, do deputado Alex Manente (Cidadania-SP),...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    10/08/2023

    Câmara aprova política nacional de atenção psicossocial nas escolas

    09/08/2023 – 22:30   •   Atualizado em 09/08/2023 – 22:40 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Tabata Amaral, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o Projeto de...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    10/08/2023

    Câmara aprova multa para banco que fizer consignado sem autorização do beneficiário

    09/08/2023 – 22:16   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto que estabelece multa para instituições financeiras...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    10/08/2023

    Deputados analisam projeto que prevê multa para banco que fizer consignado sem autorização do beneficiário; acompanhe

    09/08/2023 – 21:34   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 2131/07, que estabelece multa para instituições financeiras no...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    10/08/2023

    Relatora defende política de cotas nas universidades

    09/08/2023 – 21:16   Relatora da proposta que atualiza a política de cotas nas instituições federais de ensino (PL 5384/20), a deputada Dandara (PT-MG) afirmou que esta ação afirmativa garantiu a...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    10/08/2023

    Câmara aprova projeto que reformula política de cotas nas universidades federais

    09/08/2023 – 21:12   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Parlamentares exibem cartazes em Plenário a favor da proposta de cotas A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5384/20, da deputada...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    10/08/2023

    Marco Legal da Inovação precisa ser revisto, afirmam especialistas

    09/08/2023 – 20:40   O Marco legal da Inovação precisa ser revisto para facilitar sua operacionalização. Esta foi a constatação de especialistas durante audiência pública da Comissão de Ciência e Tecnologia...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    10/08/2023

    Semana Nacional da Regularização Fundiária: no Mato Grosso, Corregedoria-geral reúne parceiros

    Compartilhe A Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso realizou duas reuniões preparatórias da Semana Nacional da Regularização Fundiária “Solo Seguro”, que ocorrerá de 28 de agosto a 1º de...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    10/08/2023

    Memorial da Justiça do Trabalho pernambucano facilita acesso a processos históricos

    Compartilhe O Memorial do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região fez o lançamento da ferramenta que facilita a consulta nos processos judiciais históricos do TRT-6. Uma ação de fundamental importância...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    10/08/2023

    Iniciado processo de instalação da Justiça Restaurativa na Seção Judiciária do Pará

    Compartilhe Seguindo as recomendações do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), o Centro Judiciário de Conciliação (Cejuc) da Seção Judiciária do Pará (SJPA) se reuniu na última segunda-feira (7/8), com...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    10/08/2023

    No Amazonas, audiência pública discute governança fundiária e terras indígenas

    Compartilhe A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM), por meio do seu Núcleo de Governança Fundiária e Sustentabilidade, vai promover uma audiência pública na quinta-feira (10/8), em São Gabriel da Cachoeira,...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    10/08/2023

    Resolução do CNJ contribui para acordo em desocupação de terra em Pernambuco

    Compartilhe O aperto de mão entre o proprietário da Fazenda Malhada, Elísio Correia, e um dos líderes do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST), que ocupa parte dessa propriedade, foi improvável por...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    10/08/2023

    Estrutura e fluxos da rede de apoio das varas são apontados como fundamentais para cessar ciclo da violência doméstica

    Compartilhe A desembargadora do Paraná (TJPR) e presidente do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro (COCEVid), Ana Lúcia Lourenço, coordenou a...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    10/08/2023

    CNJ não aponta conotação racista em sentença de juíza do Paraná

    Compartilhe O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) considerou não ter havido conotação racista em expressão utilizada por juíza do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) em sentença criminal que condenou um...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    10/08/2023

    Panfleto informativo orienta tribunais sobre direitos da pessoa idosa

    Compartilhe Um folder eletrônico com informações e orientações sobre os direitos da pessoa idosa será distribuído aos tribunais do país pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O material foi elaborado pela...

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    • Justiça Federal
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