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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    10/08/2023

    Comissão aprova projeto que destina 25% de fundo da criança para primeira infância

    10/08/2023 – 12:46   Pablo Valadares / Câmara dos Deputados A relatora, deputada Laura Carneiro A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    10/08/2023

    Comissão aprova criação de programa voltado para pessoas com epilepsia no SUS

    10/08/2023 – 12:30   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Segundo Laura Carneiro, projeto garante tratamento digno e eficaz A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    10/08/2023

    Governo Lula vai retomar reforma agrária, diz ministro na CPI do MST

    10/08/2023 – 12:09   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Salles (E) diz que não há verba para reforma agrária; Teixeira (D) diz que governo fará ajuste O ministro do Desenvolvimento Agrário e...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    10/08/2023

    Comissão aprova criação da Semana Nacional do Mutirão Direito a Ter Pai

    10/08/2023 – 12:00   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: toda criança tem direito a ter o nome do pai na certidão de nascimento A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância,...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    10/08/2023

    Comissão aprova projeto para deixar claro proibição de venda de narguilé a crianças e adolescentes

    10/08/2023 – 11:57   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Clarissa Tércio considera “conveniente” explicitar proibição no ECA A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    10/08/2023

    Comissão aprova compensação a policial que efetuar prisão em flagrante durante folga

    10/08/2023 – 11:49   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados. Coronel Meira recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto prevendo compensação aos...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    10/08/2023

    Subcomissão sobre regras para o trabalho por aplicativos define roteiro de atividades

    10/08/2023 – 11:43   [embedded content] A subcomissão permanente que vai analisar regras para o trabalho por aplicativos definiu seu plano de atividades nesta quarta-feira (9). A presidente da subcomissão, deputada...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    10/08/2023

    Lira cria comissão especial para analisar projeto da portabilidade da conta de luz

    10/08/2023 – 11:40   Fernando C. Vieira/Grupo CCEE Proposta cria mercado livre de energia elétrica O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL), determinou a criação de uma comissão...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    10/08/2023

    Gestores de Saúde pedem mais recursos para combate ao câncer infantojuvenil

    10/08/2023 – 11:38   [embedded content] Representantes de entidades ligadas à saúde pública pediram mais recursos para o combate ao câncer infantojuvenil. A regulamentação da Política Nacional de Atenção à Oncologia...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    10/08/2023

    PL dos direitos autorais pode ser votado na próxima semana, afirma Lira

    10/08/2023 – 11:34   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lira descartou ainda a votação de proposta sobre desoneração da folha nos próximos dias O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL),...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    10/08/2023

    Portal TRT11 – Garantia constitucional à vida e ao trabalho digno dos povos da floresta é tema de evento nacional das Escolas da Magistratura do Trabalho

    A 74ª edição do Conematra será realizada no TRT-11, em Manaus, dias 17 e 18 de agosto, e conta com aula magna, palestras e oficinas. Povos da Amazônia e seus direitos...

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    • Justiça do Trabalho / Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região Amazonas e Roraima
    Redação O Judiciário
    10/08/2023

    Glória Carratte entrega demandas ao titular da Semasc durante reunião na tarde desta quarta (09/08)

    Na tarde desta quarta-feira (09/08), a vereadora Glória Carratte (PL), participou de uma reunião com o secretário municipal de Assistência Social e Cidadania (SEMASC), Eduardo Lucas, onde na oportunidade, apresentou demandas...

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    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    10/08/2023
    tjam tribunal

    Justiça Itinerante antecipa período de atendimento no bairro do Japiim

    A unidade móvel do serviço oferecido pelo TJAM está posicionada na área de estacionamento da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), onde permanecerá até 01 de setembro.   A unidade móvel do...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    O Judiciário
    10/08/2023
    tjam tribunal

    Esmam promove sessão de lançamento do livro que marca os 15 anos de jurisdição dos ministros Mauro Campbell Marques, Og Fernandes e Luis Felipe Salomão no STJ

    O evento organizado pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas acontecerá no dia 21 deste mês de agosto, às 15h, no auditório do Centro Adm. Desembargador José de Jesus F. Lopes...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    O Judiciário
    10/08/2023
    tjam tribunal

    Judiciário Estadual terá ponto facultativo nesta sexta-feira (11/08)

    As unidades judiciárias funcionarão em regime de plantão nesta data, em que é comemorado o “Dia do Magistrado” e o “Dia do Advogado”.   Conforme o previsto na Portaria n.º 4.012-PTJ,...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
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