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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    08/08/2023

    Projeto exige consentimento prévio para uso de deepfake de pessoa falecida

    07/08/2023 – 20:09   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Jadyel Alencar defende que direito à imagem se adapte aos avanços científicos O Projeto de Lei 3608/23 determina que o uso de técnicas...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    08/08/2023

    Comissão aprova projeto que institui Cartão Criança Prioritária para atendimento médico de urgência no SUS

    07/08/2023 – 20:05   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil, relator do projeto A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    08/08/2023

    Comissão aprova divulgação de beneficiados por saída temporária de presos

    07/08/2023 – 19:54   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Silvia Waiãpi: proposta dá transparência às concessões de indulto e saídas temporárias A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    08/08/2023

    Comissão aprova projeto que prevê pagamento de fiança por Pix

    07/08/2023 – 19:37   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Para Delegado Caveira, uso do Pix vai reduzir burocracia no pagamento de fianças A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    08/08/2023

    Seminário vai discutir nível de fadiga de trabalhadores do setor aéreo

    07/08/2023 – 19:25   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Fernanda Melchionna quer ouvir opinião de aeronautas sobre novo regulamento Um seminário sobre o nível de fadiga dos trabalhadores do transporte aéreo será...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    08/08/2023

    Relator do PL das Fake News diz que órgão fiscalizador será definido por negociação entre líderes partidários

    07/08/2023 – 19:15   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Orlando Silva falou em audiência do Conselho de Comunicação Social O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), relator na Câmara do Projeto de Lei 2630/20,...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    08/08/2023

    Comissão vai promover seminário sobre descriminalização do aborto até o terceiro mês

    07/08/2023 – 18:49   Marina Ramos/Câmara dos Deputados Chris Tonietto considera a ADPF uma invasão nas atribuições do Legislativo A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família realizará, na...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    08/08/2023

    Comissão de Desenvolvimento Econômico debate regulamentação de mercados digitais

    07/08/2023 – 18:35   MyKe Sena/Câmara dos Deputados Any Ortiz quer subsídios para propor uma legislação sobre o tema no Brasil A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove...

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    • Poder Legislativo
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    08/08/2023

    Ministra Rosa Weber destaca avanços e reforça necessidade de reduzir violência contra a mulher no Brasil

    Compartilhe Dezessete anos depois de ser criada, a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), norma legislativa que pune, previne e busca eliminar a violência doméstica contra a mulher no Brasil, volta...

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    • Justiça Federal
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    08/08/2023

    CNJ recebe representantes do povo Romani

    Compartilhe O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu, na quinta-feira (3/8), representantes do povo Romani/Sinte para tratar sobre a realidade e o pertencimento social da etnia. A situação das crianças do...

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    • Justiça Federal
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    08/08/2023

    Inspeção no TJ do Mato Grosso do Sul busca aperfeiçoar o atendimento ao cidadão

    Compartilhe Na manhã desta segunda-feira (7/8), uma equipe de inspeção do Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) começou a trabalhar, in loco, no Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS)....

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    08/08/2023

    União para compartilhamento de boas práticas fortalece gestão documental no Judiciário

    Compartilhe A percepção de que o problema de uma pessoa pode não ser uma situação isolada e a certeza de que duas cabeças – ou mais – pensam melhor que uma...

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    • Justiça Federal
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    08/08/2023

    Mais 7 tribunais passam a utilizar o Domicílio Judicial Eletrônico

    Compartilhe Após o Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso (TJMT), sete tribunais passarão a utilizar o Domicílio Judicial Eletrônico neste mês para o envio de citações, intimações e demais...

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    • Justiça Federal
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    08/08/2023

    Jornada Maria da Penha busca soluções para aprimorar cumprimento da lei

    Compartilhe Magistradas, magistrados e integrantes do Sistema de Justiça vão debater, nos dias 7 e 8 de agosto, os maiores desafios que a Justiça brasileira enfrenta para cumprir a Lei Maria...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    08/08/2023

    Nesta terça-feira (8/8), CNJ realiza 11.ª Sessão Ordinária de 2023

    Compartilhe O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abre o calendário de julgamentos no segundo semestre do ano, com a realização, na próxima terça-feira (8/8), a partir das 9h30, de sua 11.ª...

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    • Justiça Federal
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