O Projeto de Lei (PL) 656/2021 do vereador Raiff Matos (DC) segue para sanção do Prefeito de Manaus, David Almeida. O projeto assegura a matrícula de irmãos na mesma unidade escolar...
08/08/2023 – 11:43 Leonardo Prado/Procuradoria-Geral da República Setor agroindígena tem ganhado relevância no País A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados cancelou a...
08/08/2023 – 11:23 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Luiz Gastão, relator da proposta A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei pelo qual os sindicatos poderão...
08/08/2023 – 11:08 Billy Boss / Câmara dos Deputados Conselho de Ética é composto por 21 membros titulares O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se...
Na entrevista, a magistrada explica como se deu o processo de tradução da Constituição Federal, pela primeira vez, para uma língua indígena. O referido projeto teve o TJAM e ESMAM como...
08/08/2023 – 10:41 YouTube [embedded content] O ex-secretário de Segurança do Distrito Federal e ex-ministro da Justiça Anderson Torres disse nesta terça-feira (8) aos integrantes da Comissão Parlamentar Mista de...
08/08/2023 – 10:34 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Para Junio Amaral, suspensão do porte cerceia liberdade individual A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei...
08/08/2023 – 09:51 Marcos Corrêa/Presidência da República Governo pretende acabar com o saque-aniversário do FGTS A Comissão de Trabalho e a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados cancelaram...
08/08/2023 – 07:54 Vinicius Loures/ Câmara dos Deputados Marinho: inclusão social pelo esporte pode transformar realidades A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (8) audiência pública...
08/08/2023 – 07:45 Arquivo/Câmara dos Deputados Anderson Torres em audiência pública na Câmara em 2022 A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro se reúne nesta terça-feira...
As cláusulas de um contrato de trabalho são protegidas pelo princípio da inalterabilidade contratual lesiva, ainda que sejam objeto de mudança por acordo coletivo posterior. O entendimento é da 13ª Turma...
07/08/2023 – 21:26 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão solene foi realizada no Plenário A Câmara dos Deputados realizou nesta segunda-feira (7) sessão solene em homenagem aos 70 anos do Ministério...
07/08/2023 – 20:24 Divulgação/Governo do Piauí Sala de aula de curso profissionalizante em Teresina (PI) Entrou em vigor a lei que estabelece as diretrizes para a política de educação profissional...
07/08/2023 – 20:09 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Jadyel Alencar defende que direito à imagem se adapte aos avanços científicos O Projeto de Lei 3608/23 determina que o uso de técnicas...
07/08/2023 – 20:05 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil, relator do projeto A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto...