Compartilhe Para uma conversa sobre Justiça Restaurativa na Educação está marcada uma live, no canal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no YouTube, na quarta-feira (9/8) a partir das 10h. À...
Compartilhe A primeira sentença registrada pela Justiça do Distrito Federal tem relação com o caso do roubo de um ferro de passar roupa. O juiz absolveu o réu – “cearense simples,...
Edição extra do Informativo de Jurisprudência traz julgados de direito penal
Coletânea de artigos jurídicos homenageia ministra Assusete Magalhães; lançamento será no dia 22
Contrato de corretagem pode condicionar pagamento da comissão a evento futuro e incerto
Em recurso repetitivo, a Terceira Seção definiu que um crime não é meio necessário ou fase de preparação para o outro, admitindo-se a condenação do réu em concurso material.
O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), Vereador Caio André (Podemos), ouviu demandas do movimento capoeirista de Manaus na tarde desta segunda-feira (07/08), durante audiência pública. De propositura do próprio...
Caso trata de prejuízo causado à empresa de polpa de fruta em apagão de 2019. A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas deu parcial provimento à apelação cível...
07/08/2023 – 17:59 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Túlio Gadêlha, relator A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados se reúne na quarta-feira (9) para ouvir representantes de diversos ministérios...
07/08/2023 – 17:44 Divulgação Marcos Tavares: premiação busca valorizar contribuição de instituições em projetos A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados vai realizar, na próxima quinta-feira (10), a cerimônia...
07/08/2023 – 17:37 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião da CPI sobre o Movimento dos Trabalhadores sem Terra A CPI sobre o Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST) promove audiência pública...
07/08/2023 – 17:17 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Silvia Cristina sugeriu audiências públicas sobre os diversos tipos de câncer A comissão especial destinada a acompanhar as ações de combate...
Participando ativamente do desenvolvimento do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), o TCE do Amazonas enviou representantes para discutir melhorias em evento realizado no TC do Distrito...
Como forma de incentivar o combate aos mais diversos tipos de violência no ambiente de trabalho, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), via Comitê de Enfretamento e Prevenção do Assédio...
Leia mais, aqui. Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem julgar, ao todo, 84 processos, durante a 27ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que acontecerá a partir das...