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Portal o Judiciário

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O Portal O Judiciário é especializado na divulgação de notícias jurídicas, oferecendo conteúdo atualizado sobre decisões, legislações, tribunais e temas relevantes do universo do Direito. Com linguagem clara e abordagem técnica, o portal atende profissionais da área e o público interessado em compreender o sistema judiciário brasileiro.
    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Redação O Judiciário
    04/08/2023

    Portal TRT11 – Pleno do TRT-11 aprova plano especial de pagamento trabalhista do Atlético Rio Negro Clube

    A quitação parcelada das dívidas evita que a sede do clube vá a leilão Valores devidos serão quitados em 30 parcelas conforme AcordãoIncluída e retirada de editais de leilão do Tribunal...

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    • Justiça do Trabalho / Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região Amazonas e Roraima
    Redação O Judiciário
    04/08/2023

    ALEAM – Delegado da Policia Federal Leandro Almada é mais novo Cidadão Amazonense

    Em Sessão Especial, nesta sexta-feira (4), o delegado da Polícia Federal (PF) Leandro Almada da Costa recebeu da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o título de Cidadão Amazonense. A homenagem ao...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    04/08/2023

    ALEAM – No “Agosto Lilás” Aleam realiza ações de enfrentamento à violência contra as mulheres

    No oitavo mês do ano acontece o “Agosto Lilás”, campanha que tem o objetivo de promover a conscientização da sociedade da necessidade do enfrentamento às diversas formas de violência contra as...

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    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    04/08/2023
    tjam tribunal

    Comunicado: Atualização do Sistema SAJ – 1.° e 2.° Graus

    A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Amazonas (Setic/TJAM) informa que no período de 0h às 8h do dia 05 de agosto do ano corrente...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Redação O Judiciário
    04/08/2023

    Portal TRT11 – Juiz do Trabalho do TRT-11 recebe título de cidadão do Amazonas

    Título reconhece jornada de 11 anos do juiz Alves Neto no TRT da 11ª Região Na tarde desta quinta-feira, 3/8, em sessão especial da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam),...

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    • Justiça do Trabalho / Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região Amazonas e Roraima
    Redação O Judiciário
    04/08/2023

    Portal TRT11 – TRT-11 convoca credores de precatórios que tenham interesse em firmar acordo com o Estado de Roraima

    Interessados têm até o dia 31/8 para manifestar interesse. Estão disponíveis R$ 120 mil para pagamento de precatórios. Credores de precatórios expedidos pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR)...

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    • Justiça do Trabalho / Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região Amazonas e Roraima
    Redação O Judiciário
    04/08/2023

    Portal TRT11 – Corregedora-geral da Justiça do Trabalho realizará correição ordinária no TRT-11 no período de 11 a 15 de setembro

    Audiência com a ministra Dora Maria da Costa poderá ser agendada até 26 de agosto A corregedora-geral da Justiça do Trabalho, ministra Dora Maria da Costa, realizará correição ordinária no Tribunal...

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    • Justiça do Trabalho / Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região Amazonas e Roraima
    Redação O Judiciário
    04/08/2023

    Portal TRT11 – TRT-11 institui Núcleo de Justiça 4.0 especializado em levantamento de FGTS e baixa de CTPS

    Iniciativa é voltada para julgar matérias específicas de forma remota, com tramitação diferenciada e mais célere. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) instituiu, por meio da Resolução Administrativa...

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    • Justiça do Trabalho / Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região Amazonas e Roraima
    Portal O Judiciário Redação
    04/08/2023

    CCJ aprova projeto que regulamenta profissão de cerimonialista

    04/08/2023 – 13:01   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A deputada Amanda Gentil recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    04/08/2023

    Comissão aprova proposta que prevê suspensão de imposto para novas empresas

    04/08/2023 – 12:44   Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Neto defende “choque de redução de custos” para retomar crescimento e geração de emprego A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    04/08/2023

    Comissão aprova criação de selo para empresas que acolham vítimas de violência doméstica

    04/08/2023 – 12:41   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Silvye Alves defende que Câmara apoie qualquer iniciativa que estimule mulher vítima de agressão  A Comissão de Defesa dos Direitos da...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    04/08/2023

    CCJ aprova uso de fundo de calamidade na recuperação de solo da agricultura familiar

    04/08/2023 – 12:29   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Pedro Aihara A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    04/08/2023

    Comissão aprova proposta que prevê desembarque fora da parada de ônibus durante a noite

    04/08/2023 – 12:19   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    04/08/2023

    Comissão de Segurança aprova projeto que prevê fonte de custeio para o combate à lavagem de dinheiro

    04/08/2023 – 12:12   MyKe Sena/Câmara dos Deputados Zucco considera que projeto garante a fonte de custeio para funcionamento à Rede-Lab A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    04/08/2023

    Comissão aprova proibição de produção e importação de sprays de espuma recreativos

    04/08/2023 – 12:06   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Mendonça Júnior: norma existente não é suficiente para promover uso adequado das espumas A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou...

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    • Poder Legislativo
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