15/06/2023 – 21:26 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rosemarie Pimpão: dados estão muito defasados Representantes do Executivo, do Judiciário e da sociedade civil apontaram, na Câmara dos Deputados, caminhos para intensificar...
15/06/2023 – 20:23 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Weliton Prado, autor do requerimento de realização do debate A Comissão Especial sobre o Combate ao Câncer no Brasil realiza, na terça-feira (20),...
15/06/2023 – 20:01 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Cezinha de Madureira, autor do requerimento para a realização do debate A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realiza audiência...
15/06/2023 – 19:45 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reunião conjunta das comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/23, que regulamenta o...
15/06/2023 – 19:30 Em audiência pública na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), na Câmara dos Deputados, nesta semana, o ex-presidente do...
Compartilhe O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Mário Mazurek, esteve presente na ação de doação de materiais esportivos, por meio do Projeto Pirralho, ao projeto Vivenciando os...
Compartilhe Para introduzir os primeiros debates acerca da saúde mental e da realidade da situação de pessoas com transtorno mental sob custódia, Daniela Arbex, jornalista e autora do documentário “Holocausto brasileiro”,...
Compartilhe A análise da padronização dos sites dos tribunais da Justiça Estadual e da Justiça Federal avançou com os debates realizados durante a terceira reunião da Comissão Permanente de Comunicação do...
Compartilhe O aprofundamento do diálogo para melhoria do atendimento no campo da saúde foi destacado pelas autoridades que participaram da abertura da VI Jornada de Direito da Saúde, na manhã desta...
Compartilhe Para discutir o tema da saúde mental nos sistemas penal e socioeducativo e a Política Antimanicomial do Poder Judiciário, implementada em maio deste ano no Brasil, o Conselho Nacional de...
Compartilhe Representantes de diversos órgãos da administração pública reuniram-se nesta terça-feira (13/6) no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para tratar sobre o registro de maternidade e paternidade socioafetivas. De acordo com...
Compartilhe O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) promovem, nos dias 22 e 23 de julho, o seminário Inclusão Social de Vítima Resgatadas do Trabalho...
Compartilhe A maioridade do Conselho Nacional de Justiça é o tema da edição semanal do Link CNJ que vai ao ar nesta quinta-feira (15/6) na TV Justiça, ás 21h, um dia...
Relevância da questão federal domina discussões da tarde no congresso sobre precedentes
Experiência dos seguros agrícolas no Brasil é tema de seminário no STJ