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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    O Judiciário
    15/06/2023

    Juiz Adalberto Carim receberá homenagem póstuma da Fundação Amazônia Sustentável nesta sexta-feira, dia 16

    O magistrado do Tribunal de Justiça do Amazonas e que atuou como juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça entre 2016 e 2018, contribuiu para o avanço do debate de temas ambientais...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    15/06/2023

    Escolas e universidades privadas pedem que não haja aumento da carga tributária para o setor

    15/06/2023 – 15:17   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Socorro Neri: tributação maior para escola particular vai aumentar custos das famílias Entidades representativas de escolas e universidades privadas e de editoras de...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    15/06/2023

    ALEAM – Programa Parlamento Jovem da Assembleia legislativa começa na próxima segunda, 19

    A 15ª Legislatura do Programa Parlamento Jovem da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) começa na segunda-feira (19), às 9h, na Escola do Legislativo Senador José Lindoso. Durante duas semanas, os 24...

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    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    15/06/2023

    Tribunal de Justiça do Amazonas prestigia solenidade alusiva ao “Dia da Marinha”, realizada pelo Comando do 9.º Distrito Naval

    A Corte Amazonense foi representada pela desembargadora Mirza Telma de Oliveira Cunha. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), representado pela desembargadora Mirza Telma de...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Redação O Judiciário
    15/06/2023

    ALEAM – leam apresenta projetos e iniciativas que somam esforços ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa

    Todos os anos, no dia 15 de junho, instituições de todo mundo manifestam sua oposição aos abusos e sofrimentos infligidos contra pessoas idosas. O Dia Mundial da Conscientização Contra a Pessoa...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    15/06/2023

    ALEAM – Assembleia Legislativa outorga título de cidadã do Amazonas à Dra. Mary Elbe Queiroz

    Nesta quinta-feira (15), a advogada Mary Elbe Queiroz foi agraciada com a outorga do título de cidadã do Amazonas em uma cerimônia realizada na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A honraria...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    15/06/2023

    ALEAM – Investimentos da Amazonas Energia e promoção de PM´s são tratados na Assembleia Legislativa

    A atuação e ausência de investimentos da concessionária Amazonas Energia foram assuntos tratados pelo deputado Mário César Filho (União Brasil), durante a Sessão Ordinária realizada na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam),...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    15/06/2023

    ALEAM – Projetos de Lei propõem combate ao turismo sexual de crianças, inclusão de PCD´s em concursos e mudança na licença maternidade para servidoras

    Entre os Projetos de Lei em tramitação na pauta ordinária da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) estão os PL´s o que combate o turismo sexual; o que propõe alteração em normas...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    15/06/2023

    Comissão aprova projeto que assegura cobertura de seguros para sequelas da Covid

    15/06/2023 – 14:08   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    15/06/2023

    Secretaria dos Direitos da Pessoa Idosa alerta para aumento de violência contra essa população

    15/06/2023 – 14:03   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Flávia Morais ressaltou que em muitos casos a violência contra idosos passa despercebida A representante da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    15/06/2023

    Lei Geral do Esporte entra em vigor

    15/06/2023 – 13:37   José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná Lei define esporte como atividade de alto interesse social O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    15/06/2023

    Lula veta projeto que acabava com limite de dedução no Imposto de Renda para empresas de sementes

    15/06/2023 – 13:32   Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG Segundo o governo, texto não cumpre legislação tributária O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto de lei que permite...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    15/06/2023

    Comissão aprova projeto que facilita pagamento de débito de microempresa com Simples

    15/06/2023 – 13:30   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Helder Salomão A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    15/06/2023

    Nova lei prevê ecocardiograma fetal e ultrassonografia para gestantes no SUS

    15/06/2023 – 13:23   Depositphotos Exames buscam garantir saúde do feto e uma gestação saudável O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que obriga a rede pública de saúde...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    15/06/2023

    Congresso instala comissões para analisar medidas provisórias na próxima semana

    15/06/2023 – 13:13   Antônio Cruz/Agência Brasil MPs têm força de lei por 120 dias e precisam ser analisadas pelo Congresso O Congresso Nacional instala, na próxima quarta-feira (21), cinco comissões...

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    • Poder Legislativo
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