Congresso sobre precedentes debate ratio decidendi, suspensão de processos, modulação de efeitos e plenário virtual
Terceira Turma antecipa sessão ordinária do dia 27 para 20 de junho
Livro em homenagem a Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques será lançado na próxima quarta (21)
15/06/2023 – 17:55 Myke Sena/Câmara dos Deputados Grace Rosa: combate à violência obstétrica envolve o fortalecimento dos canais de denúncia O Ministério da Saúde apresentou ações para combater a violência...
15/06/2023 – 17:36 Billy Boss/Câmara dos Deputados Danilo Forte: “a LDO depende muito do arcabouço, da diminuição de despesas e do aumento de receita” Indicado nesta quinta-feira (15) para relatar...
15/06/2023 – 17:00 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Márcio Marinho: atletas também são vítimas do trânsito A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima terça-feira (20)...
15/06/2023 – 16:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Evento de lançamento da Frente Parlamentar em Defesa das Favelas e seus moradores A Câmara dos Deputados instalou a Frente Parlamentar em Defesa...
Concluindo a fase de implementação do Programa de Integridade para jurisdicionados, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou seminário com apresentação de resultados na manhã desta quinta-feira (15). O evento...
A vice-presidente do Tribunal de Contas Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Lins dos Santos, representou a Corte de Contas em homenagem ao diretor-presidente da Fametro, Wellington Lins, e a reitora Maria do...
A Escola do Legislativo Vereadora Léa Alencar Antony, da Câmara Municipal de Manaus (CMM), abriu, nesta quinta-feira (15/06) inscrições para 91 cursos gratuitos em formato à distância. As aulas iniciam no...
A pesca esportiva passou a ser protegida por lei no Amazonas desde 2018. A atividade atrai mais de 20 mil turistas por temporada ao estado. O esporte se tornou uma das...
Com o objetivo proteger os direitos pré-adquiridos por pessoas declaradas incapazes, garantindo-lhes o acesso contínuo aos benefícios já alcançados, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas...
Realizado em parceria com Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade – Funati/UEA, o projeto tem entre seus objetivos desenvolver a interação entre pessoas com mais de 60 anos e o Poder Judiciário...
A elaboração do Plano está alinhada às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça. A Secretaria de Orçamento e Finanças do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) reuniu-se na quarta-feira (14/06) com...
Evento ocorre em Cuiabá/MT, sendo organizado pelo Conselho Nacional de Justiça e pelo Tribunal de Justiça do Mato Grosso. O vice-coordenador do Comitê Estadual de Saúde, juiz Paulo...