25/05/2023 – 18:45 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Delegada Ione: o Estado deve promover ações afirmativas A Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres aprovou projeto (PL 5361/19) que reserva para...
25/05/2023 – 18:28 O secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, e o coordenador do grupo de trabalho da Câmara sobre o assunto, deputado Reginaldo Lopes...
25/05/2023 – 18:05 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Lídice: vamos atuar para incluir a extensão nos orçamentos das universidades Em debate sobre o financiamento da extensão universitária no País...
Compartilhe Desde terça-, as urnas eletrônicas do TRE-AC, armazenadas no Depósito de Urnas de Rio Branco, voltaram a ser ligadas. Todas as urnas eletrônicas, exceto as do modelo 2020, totalizando 498...
Compartilhe Na terça-feira (23/5), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF), desembargador Roberval Belinati, realizou um pronunciamento oficial na Corte Interamericana de Direitos Humanos, localizada em San José da Costa Rica....
Compartilhe “Quando vi as fotos dos meninos, foi amor à primeira vista e já sabia que seriam meus filhos.” É dessa forma que Andreia Aparecida de Souza descreve sua primeira impressão...
Compartilhe No dia em que é comemorado o Dia Nacional da Adoção, 30 pessoas se habilitaram para adotar uma criança através do curso de preparação de pretendentes à adoção, promovido pela...
Compartilhe A Escola Judicial do Estado de Mato Grosso do Sul (Ejud-MS) iniciou nesta quinta-feira (25/5), o curso “O Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero do Conselho Nacional de Justiça:...
Compartilhe A 2ª Reunião da Comissão Permanente de Solução Adequada de Conflitos, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), marca o início da articulação institucional para a formação da Rede Nacional de...
Compartilhe Muito mais que laços sanguíneos, o ato de adotar criança ou adolescente está ligado aos laços do coração. No caminho da adoção, muitas vidas se encontram, sonhos se realizam e...
Compartilhe O Link CNJ desta quinta-feira (15/5) trata do avanço da inteligência artificial (IA) e o uso de ferramentas algorítmicas nas rotinas dos tribunais. Participam do programa, o desembargador Demócrito Filho...
Compartilhe Debruçados sobre a questão do uso exacerbado de ações judiciais para intimidar jornalistas, os integrantes da Comissão Executiva Nacional do Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa debateram...
Compartilhe Aberto oficialmente na noite desta quarta-feira (24/5), no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, o 91º Encontro Nacional dos Corregedores-Gerais da Justiça (ENCOGE) e a 3ª Reunião do...
Atualizada em 25/05/2023, às 16h33. Com base no princípio da insignificância, o desembargador convocado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Batista Moreira absolveu um homem acusado de furtar duas barras...
O acordo de cooperação técnica firmado em junho de 2021 entre o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF), para o compartilhamento de informações processuais, reduziu em...