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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    24/05/2023

    Justiça reconhece vínculo de emprego entre rede atacadista e promotora de vendas intermediada por cooperativa

    A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região confirmou decisão de 1º grau e manteve o reconhecimento de vínculo empregatício entre a rede atacadista Assaí e uma promotora...

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    • Justiça do Trabalho
    Portal O Judiciário Redação
    24/05/2023

    JT do Ceará autoriza resgate de mulher em situação de escravidão doméstica há 40 anos

    Página atualizada em 23/05/2023 A Justiça do Trabalho do Ceará teve atuação decisiva no resgate de idosa em situação de trabalho análogo à de escravo há mais de 40 anos....

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    • Justiça do Trabalho
    Portal O Judiciário Redação
    24/05/2023

    Semana da Conciliação Trabalhista é aberta com 300 audiências agendadas para o período

    Página atualizada em 23/05/2023 Audiência de conciliação de 1º grau presencial no Cejusc-JT A Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, mutirão com o objetivo de promover a solução de conflitos trabalhistas...

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    • Justiça do Trabalho
    Portal O Judiciário Redação
    24/05/2023

    Câmara aprova texto-base do projeto do arcabouço fiscal; votação prossegue nesta quarta-feira

    23/05/2023 – 23:33   •   Atualizado em 23/05/2023 – 23:59 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do novo regime fiscal...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    24/05/2023

    Participantes de audiência pública defendem distribuição pelo SUS de medicamentos à base de canabidiol

    23/05/2023 – 23:19   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Cathedral: “Existem hoje 300 mil liminares a favor do uso medicinal do canabidiol no Brasil” Como forma de garantir o direito pleno da...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    24/05/2023

    Relator diz que nova regra fiscal não vai prejudicar piso da enfermagem, Fundeb ou Fundo Constitucional do DF

    23/05/2023 – 22:22   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Claudio Cajado: o projeto foi modificado a partir de ampla discussão O relator do projeto do arcabouço fiscal (PLP 93/23), deputado Claudio Cajado...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    24/05/2023

    Líder do governo diz que novo regime fiscal garante crescimento econômico e controle de gastos

    23/05/2023 – 21:47   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados José Guimarães: a votação do texto simboliza unidade entre governo e Congresso O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que o...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    24/05/2023

    Projeto do arcabouço fiscal está em análise no Plenário; acompanhe

    23/05/2023 – 21:22   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o projeto de lei complementar do Poder Executivo que fixa novo regime...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    24/05/2023

    Câmara aprova moções de repúdio a atos racistas contra o jogador de futebol Vini Jr

    23/05/2023 – 21:16   •   Atualizado em 23/05/2023 – 21:32 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Presidente da Câmara, Arthur Lira (C), comanda a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou moções...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    24/05/2023

    Câmara analisa moções de repúdio à Federação Espanhola de Futebol em razão de atos racistas contra Vini Jr; acompanhe

    23/05/2023 – 20:52   •   Atualizado em 23/05/2023 – 21:05 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Danilo Forte é autor de uma das moções de repúdio A Câmara dos Deputados iniciou a...

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    • Poder Legislativo
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    24/05/2023

    Coordenadoras da Secretaria da Mulher tomam posse na Câmara

    23/05/2023 – 20:06   Billy Boss/Câmara dos Deputados Benedita da Silva (C): “Precisamos mudar essa realidade de sub-representação” As deputadas que coordenarão a Secretaria da Mulher da Câmara no biênio 2023/25...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    24/05/2023

    Comissão avalia aprovar fundo de apoio às Apaes com recursos da Mega-Sena

    23/05/2023 – 19:43   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Murillo Gouvea (E) defendeu a aprovação do projeto de lei Representantes de associações de auxílio a pessoas com deficiências intelectuais e...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    24/05/2023

    Lira diz que novo parecer sobre arcabouço fiscal será apresentado e votado hoje

    23/05/2023 – 19:24   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara, Arthur Lira, afirmou que um novo parecer do deputado Cláudio Cajado (PP-BA)...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    24/05/2023

    Justiça do Maranhã participa de ação social voltada às mulheres da zona rural de São Luís

    Compartilhe Visando fortalecer e promover o debate e a conscientização sobre a violência contra as mulheres por meio de ações informativas, cuidados com a saúde e inclusão no mercado de trabalho...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    24/05/2023

    Projeto Cidadão promove justiça para indígenas em Manoel Urbano (AC)

    Compartilhe “Resgate de cidadania”, expressão usada pela decana do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Eva Evangelista para descrever a essência do Projeto Cidadão. Assim, podemos definir a mais importante...

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    • Justiça Federal
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