26/05/2023 – 12:30 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O relator, deputado Célio Silveira A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei estabelecendo a cobertura, pelo Sistema Único...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marangoni: medida pode trazer benefícios para o desenvolvimento sustentável das cidades A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que incentiva a...
Audiência realizada pela Vara de Trabalho de Parintins encerrou processo de execução de TAC entre MPT e prefeitura de Boa Vista do Ramos, no interior do Amazonas. Um acordo realizado pela...
Por meio do deputado estadual Dr. George Lins (União Brasil), a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) poderá conceder, em uma só Sessão Especial, o Título de Cidadão do Amazonas...
26/05/2023 – 11:58 Geovana Albuquerque/Agência Brasília Proposta é aprofundar o debate sobre políticas para pessoas com autismo A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos...
26/05/2023 – 11:09 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A relatora da proposta, deputada Lêda Borges A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de...
26/05/2023 – 11:07 Billy Boss/Câmara dos Deputados Leda Borges recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de...
O curso será presencial e começa na segunda-feira, dia 29, em Manaus. As inscrições continuam abertas. A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Ejud/TJAM)...
Objetivo da visita foi colher subsídios para formulação de projeto de lei visando à criação de Arquivo Público naquele município. O Arquivo Central Júlia Mourão de Brito, do...
A Escola está na terceira etapa do programa que leva capacitação para as comarcas do interior do Estado. As Comarcas de Presidente Figueiredo e de Rio Preto da...
A solenidade de reinauguração contou com a presença do desembargador João Simões; do juiz Roberto Taketomi e de representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Administração Municipal local. ...
26/05/2023 – 10:47 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Flavia Morais propôs a audiência A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na...
26/05/2023 – 10:42 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A relatora, Andreia Siqueira, recomendou a aprovação do texto, com mudanças A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara...
26/05/2023 – 10:41 Depositphotos Cancelamento unilateral pode ser ilegal A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência debate, na terça-feira (30), denúncia de cancelamento unilateral do plano de saúde...
26/05/2023 – 10:40 Edilson Rodrigues/Agência Senado Deputado lembra casos recentes de crise de ansiedade coletiva em escolas A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na segunda-feira...