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22/05/23 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, participou, na sexta-feira (19), do lançamento do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania, no Tribunal Regional do Trabalho da...
A solenidade será realizada no Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), a partir das 10h30. O evento começa hoje (22), em todo o país, e vai até sexta-feira (26)....
A Justiça do Trabalho da 2ª Região renovou a cobrança de multa aplicada ao Facebook Serviços Online do Brasil Ltda por se negar a responder a uma ordem judicial expedida há...
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22/05/2023 – 20:50 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Fátima Silva: a presença de militares nas escolas fere a liberdade de aprender e ensinar Em debate na Comissão de Educação da Câmara...
22/05/2023 – 18:47 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Pedro Paulo, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 508/23, do deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), limita os efeitos da decisão do...
Compartilhe O Juizado da Infância e Juventude da comarca de Goiânia abriu, nesta segunda-feira (22/5), a Semana da Adoção em Goiânia, com o objetivo de ampliar a conscientização sobre a importância...
Compartilhe O Tribunal de Justiça do Estado do Estado do Paraná (TJPR) divulgou o relatório anual da Central de Movimentações Processuais (CMP) referente ao ano de 2022. O documento traz informações e...
Compartilhe O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, até o dia 16 de junho, uma consulta pública para a revisão de sua Política de Acessibilidade e Inclusão da Pessoa com Deficiência...
Compartilhe O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou para os tribunais regionais federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas em abril de 2023, totalizando...
Compartilhe O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, durante a 7ª Sessão Virtual, a inclusão do Ministério da Justiça (MJ) no Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Equidade Racial (Fonaer),...
Compartilhe O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou contratação que permitirá implantação de equipamentos com tecnologia do tipo RFID e a realização dos serviços de auditoria e inventário patrimonial, saneamento de...