A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou o Projeto de Lei nº 231/2023, de autoria do Executivo Municipal, que institui o Plano Municipal de Cultura pelos próximos 10 anos. O PL,...
A Escola do Legislativo Vereadora Léa Alencar Antony, da Câmara Municipal de Manaus (CMM), abriu, nesta segunda-feira (15/05), inscrições para novos cursos na modalidade de Ensino à Distância (EAD). As capacitações...
Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram cinco Projetos de Lei (PLs) durante a Ordem do Dia desta segunda-feira (15/05), realizada no plenário Adriano Jorge. Os PLs que tratam,...
Em seu segundo mandato na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Wilker Barreto (Cidadania) completou 100 dias de trabalho na 20ª Legislatura. Durante este período, o Líder da Oposição...
15/05/2023 – 16:06 Bruno Spada/Câmara dos Deputados O projeto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento O Congresso Nacional analisa projeto de lei do Executivo que abre crédito suplementar no...
15/05/2023 – 16:05 lagereek/DepositPhotos Projeto obriga a substituição por gás natural, em 10 anos, do carvão mineral O Projeto de Lei 3052/22 cria o Programa de Incentivo ao Escoamento e...
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (União Brasil), participou nesta segunda-feira, 15/5, da programação alusiva ao aniversário de 145 anos de Manicoré (a 331 quilômetros...
Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias, poderão contar com um Disque Autismo no Amazonas, caso o Projeto de Lei (PL) nº 402/2023, apresentado pela deputada estadual Joana...
Reunião por videoconferência foi realizada nesta segunda-feira (15/05) Nesta segunda-feira (15/05), representantes das Centrais de Precatórios do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e do Tribunal Regional do Trabalho...
Tramita na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei (PL) nº 465/2023, de autoria do deputado Dr. George Lins (União Brasil), que trata da criação da campanha de prevenção...
Um Projeto de Lei (PL) que visa reconhecer a o risco da atividade e a efetiva necessidade do porte de armas de fogo a profissionais do Instituto de Proteção Ambiental do...
15/05/2023 – 15:38 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Cláudio Cajado, relator da proposta de novo regime fiscal O relator do projeto do novo arcabouço fiscal (PLP 93/23), deputado Cláudio Cajado (PP-BA),...
Pessoas em vulnerabilidade social podem ter direito ao fornecimento de energia elétrica e/ou abastecimento de água, mesmo com a conta atrasada por seis meses. É o que propõe o Projeto de...
Entre os dias 16 e 19 de maio seis escolas do município de Parintins (distante a 369 quilômetros de Manaus) receberão o programa Educando pelo Amazonas, da Assembleia Legislativa do Amazonas...
Evento aconteceu na manhã desta segunda-feira, com participação de representantes dos dois Tribunais e dos demais órgãos e instituições que formam a rede de proteção à criança e ao adolescente. ...