O deputado estadual Wilker Barreto (Cidadania) fez um apelo nesta terça-feira, 23, na tribuna da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), para que o Governo do Amazonas mantenha a nova rodada de...
Na sentença, o titular da 4.ª Vara de Família, Odílio Pereira Costa Neto, considera a competência do juizo de Família para apreciar o caso, tomando como referência o julgamento do Recurso...
23/05/2023 – 14:59 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil pediu a realização do debate Especialistas defenderam nesta terça-feira (23), em audiência pública na Comissão de Saúde da Câmara dos...
Colegiado considerou estar comprovada preterição por contratados de forma temporária para vaga de farmacêutico. Os desembargadores que compõem a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas decidiram...
23/05/2023 – 13:02 Fernando Frazão/Agência Brasil Professores de São Paulo protestam contra a violência nas escolas A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados debate...
Segunda a denúncia constante dos autos, Josué Ferreira Marques matou a companheira, Hellem Lima da Costa, com o uso de arma branca. Sob a presidência da juíza titular Priscila...
Magistrados aptos e interessados têm o prazo de 15 dias, a contar da primeira publicação, para apresentarem requerimento de inscrição. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou o Edital...
O processo foi acompanhado pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, por meio da sua Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejaia/CGJ-AM). Na semana em que se comemora o incentivo...
23/05/2023 – 12:17 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Wolney Queiroz Maciel A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados recebe nesta quarta-feira (24) o secretário-executivo...
Na próxima quinta-feira (25/5), Dia Nacional da Adoção, será realizado um Twittaço para esclarecer e sensibilizar O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove a edição 2023 da campanha “Adotar é Amor”...
Entendimento é o mesmo já adotado em outras ações e considera a natureza distinta de cargos e atribuições previstas para praças especialistas. O Tribunal de Justiça do Amazonas declarou...
23/05/2023 – 10:58 Depositphotos Inca estima que haja mais de 704 mil novos casos de câncer por ano A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (24)...
23/05/2023 – 10:17 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Zé Vitor, autor da proposta O Projeto de Lei 715/23 assegura ao trabalhador safrista o direito de continuar recebendo benefícios sociais, como o...
23/05/2023 – 09:34 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Isnaldo Bulhões Jr., relator da MP A comissão mista que analisa a MP 1154/23, que trata da reestruturação de órgãos da Presidência da...
23/05/2023 – 09:05 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dallagnol concede entrevista coletiva após a decisão do TSE A Corregedoria da Câmara dos Deputados notificou, nesta terça-feira (23), o deputado Deltan Dallagnol...