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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    O Judiciário
    06/01/2026

    Comissão aprova uso de parceria público-privada para serviços administrativos em presídios

    06/01/2026 – 09:57   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj fez alterações pontuais na Lei de Execução Penal A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou,...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    05/01/2026

    Comissão aprova prioridade na tramitação de ações de investigação de paternidade

    05/01/2026 – 19:12   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Andreia Siqueira destacou que a velocidade nesses processos é crucial A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    05/01/2026

    Projeto proíbe que empresas paguem mais de uma multa pelo mesmo fato no Imposto de Renda e na CSLL

    05/01/2026 – 19:03   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jonas Donizette é o autor do projeto O Projeto de Lei 703/25, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe a aplicação conjunta das...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    05/01/2026

    Prefeitura de Manaus inicia recuperação de galeria subterrânea na avenida Maceió para melhorar drenagem e reduzir alagamentos

    Prefeitura de Manaus realiza recuperação de aproximadamente 30 metros de galeria subterrânea na avenida Maceió para aprimorar o escoamento das águas pluviais. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal...

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    • Prefeitura de Manaus
    O Judiciário
    05/01/2026

    Prefeitura de Manaus realiza manutenção da galeria subterrânea na rua Nova Olinda para garantir escoamento das águas pluviais

    Equipes da Prefeitura de Manaus atuaram na rua Nova Olinda para recuperar trecho da galeria subterrânea e garantir o escoamento das águas pluviais. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria...

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    • Prefeitura de Manaus
    O Judiciário
    05/01/2026

    Projeto assegura prazos processuais quando houver falha em sistemas judiciários

    05/01/2026 – 18:19   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Duarte Jr., o autor da proposta O Projeto de Lei 480/25, em análise na Câmara dos Deputados, determina que os prazos...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    05/01/2026

    Projeto simplifica divulgação de informações no mercado de valores mobiliários

    05/01/2026 – 18:05   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança, autor do projeto O Projeto de Lei 458/25, em análise na Câmara dos Deputados, simplifica a divulgação...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    05/01/2026

    Manaus intensifica campanha Janeiro Roxo e registra 106 novos casos de hanseníase em 2025

    Prefeitura de Manaus reforça prevenção, diagnóstico e atendimento durante a campanha Janeiro Roxo. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), registrou 106 casos novos de hanseníase...

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    • Prefeitura de Manaus
    O Judiciário
    05/01/2026

    Comissão aprova instalação de painéis que mostrem velocidade medida por radares

    05/01/2026 – 17:47   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Zé Trovão, relator da matéria na comissão A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro proposta...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    05/01/2026

    Comissão aprova mudança na fiscalização de entidades que atendem crianças

    05/01/2026 – 17:14   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Rogéria Santos, relatora do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    05/01/2026

    Dengue no Amazonas registra queda de 41% nos casos e 71% nos óbitos em 2025, diz boletim

    Boletim da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas atualiza cenário das arboviroses e indica queda nos casos e nas mortes por dengue em 2025. A Fundação de Vigilância em Saúde...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    05/01/2026

    Prefeito inaugura USF Adalgiza Barbosa de Lima em Manaus e amplia atenção primária no começo de 2026

    Unidade de Saúde da Família no bairro Lírio do Vale passa a atender em horário estendido e integra rede municipal de atenção primária. O prefeito de Manaus, David Almeida, inaugurou a...

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    • Prefeitura de Manaus
    O Judiciário
    05/01/2026

    Prefeitura de Manaus realiza manutenção asfáltica na rua Javari no Distrito Industrial 1 zona Sul

    Serviço de recuperação asfáltica na rua Javari é executado em 5/1 para reforçar o pavimento e melhorar a trafegabilidade. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf),...

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    • Prefeitura de Manaus
    O Judiciário
    05/01/2026

    Comissão aprova criação de cadastro nacional de protetores de animais

    05/01/2026 – 16:30   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Junio Amaral, relator do projeto de lei A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    05/01/2026

    Comissão aprova medidas protetivas de urgência para idosos em situação de violência

    05/01/2026 – 16:16   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto foi aprovado com emendas de Calil, relator na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou em...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
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