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Portal o Judiciário

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O Portal O Judiciário é especializado na divulgação de notícias jurídicas, oferecendo conteúdo atualizado sobre decisões, legislações, tribunais e temas relevantes do universo do Direito. Com linguagem clara e abordagem técnica, o portal atende profissionais da área e o público interessado em compreender o sistema judiciário brasileiro.
    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    O Judiciário
    05/01/2026

    Comissão aprova jornada diferenciada para cuidador de pessoa com deficiência

    05/01/2026 – 15:10   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Duarte Jr., relator do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou em dezembro...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    05/01/2026

    Prêmios Literários Cidade de Manaus 2025 têm inscrições até 14 de janeiro com dez categorias e prêmios de R$ 8 mil por categoria

    Concultura recebe inscrições até 14 de janeiro para o 14º Prêmios Literários Cidade de Manaus 2025, com seleção de obras inéditas e recursos do Fundo Municipal de Cultura. A Prefeitura de...

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    • Prefeitura de Manaus
    O Judiciário
    05/01/2026

    Inscrições abertas até 14 de janeiro para os 14º Prêmios Literários Cidade de Manaus 2025 com recursos do Fundo Municipal de Cultura

    Inscrições para obras inéditas de autores residentes no Amazonas seguem até 14 de janeiro na plataforma do Concultura. A Prefeitura de Manaus, por meio do Conselho Municipal de Cultura (Concultura), informa...

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    • Prefeitura de Manaus
    O Judiciário
    05/01/2026

    Polícia Civil do Amazonas divulga fotos e pede informações sobre três desaparecidos em Manaus

    Polícia Civil do Amazonas divulga imagens de três homens desaparecidos em diferentes pontos de Manaus. A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Ordem Política e Social...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    05/01/2026

    Prosai avança em Parintins com entrega da primeira etapa do saneamento e poços profundos garantindo abastecimento

    Programa Prosai entrega a primeira etapa do novo sistema de abastecimento e amplia infraestrutura de saneamento em Parintins. O Prosai, executado pela UGPE da Sedurb, entregou em junho a primeira etapa...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    05/01/2026

    Focos de calor no Amazonas atingem menor total anual desde 2002 com queda recorde

    Redução ocorre após ampliação da atuação em campo, monitoramento diário e apoio de fundos internacionais. Em 2025, o Amazonas registrou 4.545 focos de calor de janeiro a dezembro, o menor número...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    05/01/2026

    Projeto regulamenta a venda de venenos para pessoas físicas e jurídicas

    05/01/2026 – 14:19   Mario Agra / Câmara dos Deputados Lula da Fonte, o autor da proposta O Projeto de Lei 985/25 proíbe a venda de arsênio para pessoas físicas e...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    05/01/2026

    Operação de fiscalização de trânsito em Manaus registra 737 infrações e remoção de 122 veículos entre 02/01 e 04/01

    Operação conjunta do Detran-AM e da Rocam em todas as zonas de Manaus entre 02/01 e 04/01 registrou 737 infrações e a remoção de veículos. O Departamento Estadual de Trânsito do...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    05/01/2026

    Projeto torna obrigatória presença de advogado em ações de pensão alimentícia desde o início do processo

    05/01/2026 – 12:47   kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Soraya Santos: “A ausência de representante legal pode comprometer a ampla defesa” O Projeto de Lei 4469/24 torna obrigatória a representação por advogado...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    05/01/2026

    Programa Dignidade Menstrual distribui 82.420 absorventes a meninas e mulheres no Amazonas em 2025

    Programa entregou absorventes higiênicos a meninas e mulheres em situação de vulnerabilidade no Amazonas durante 2025. O Dignidade Menstrual distribuiu 82.420 pacotes de absorventes higiênicos em 2025 no Amazonas, na capital...

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    • Governo do Amazonas
    publishnowbrasil publishnowbrasil
    05/01/2026

    Nova gestão do CRO-AM assume com promessa de modernização e maior diálogo com cirurgiões-dentistas

    Direção eleita pela Chapa 02 inicia mandato defendendo transparência, fortalecimento institucional e aproximação do Conselho com a categoria no Amazonas O Conselho Regional de Odontologia do Amazonas (CRO-AM) iniciou oficialmente o...

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    • Nacional
    O Judiciário
    05/01/2026

    Microgeradores piezoelétricos desenvolvidos na Amazônia visam alimentar sensores remotos em áreas isoladas

    Desenvolvimento de microgeradores para converter vibrações ambientais em energia para sensores instalados em regiões isoladas da Amazônia. Pesquisadores da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), coordenados pelo doutor em Ciências Físicas Yurimiler...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    05/01/2026

    Colônia de Férias do Pelci retoma atividades na Vila Olímpica de Manaus entre 5 e 16 de janeiro

    Atividades esportivas e recreativas para crianças e adolescentes de 5 a 17 anos na Vila Olímpica de Manaus nos períodos de 5 a 9 e de 12 a 16 de janeiro....

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    05/01/2026

    Projeto prevê retorno voluntário de militares aposentados à ativa

    05/01/2026 – 11:41   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Sargento Portugal, autor da proposta O Projeto de Lei 139/25 inclui, entre as garantias dos policiais militares e dos bombeiros militares,...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    05/01/2026

    Nova lei cria data para destacar importância da inclusão de pessoas que não têm partes do corpo

    05/01/2026 – 10:06   Agência Senado/Freepik Agenesia de membros é a ausência ou o desenvolvimento incompleto de parte do corpo O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
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