Amigos (as) destacam as qualidades do magistrado que pela segunda vez exerce a Presidência do TRT-14. O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC), desembargador Osmar J. Barneze,...
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região suspendeu a tramitação de todos os processos pendentes de julgamento que tratam da taxa de juros de mora aplicável às contribuições previdenciárias que...
Acordos coletivos podem prever a extensão de plano de saúde apenas para trabalhadores que fazem parte do grupo de risco para covid-19, sem que isso seja interpretado como tratamento desigual. O...
Página atualizada em 14/04/2023 A Justiça do Trabalho do Ceará, por meio do Programa Trabalho Seguro, promove um bate-papo para discutir as várias formas de assédios e de discriminação no...
14/04/2023 – 19:52 Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Aumento das despesas destina-se a políticas públicas prioritárias, funcionamento da máquina e investimentos da União O governo encaminhou ao Congresso Nacional o projeto...
14/04/2023 – 18:10 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Nísia Trindade em audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher As comissões de Saúde e de Defesa dos Direitos da...
Compartilhe Com o objetivo de discutir a Ação Nacional de Identificação e Documentação de Pessoas Privadas de Liberdade, representantes do CNJ mantiveram reunião no Plenário do TRE-RS para discutir a implementação...
Compartilhe Imagine colocar um óculos e enxergar o mundo de um jeito diferente, sob uma perspectiva que, na verdade, aproxima a realidade de uma noção de justiça e igualdade. Por essa...
Compartilhe Prestar solidariedade e oferecer acolhimento às pessoas que fazem parte do Lar Paulo de Tarso nesse momento tão difícil. Este é o objetivo do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE)...
Compartilhe Com foco na sustentabilidade, a Comarca de Xambioá (distante 502 KM da capital) realizou uma ação ambiental para compensar a emissão de gás carbônico na atmosfera . A atividade que...
Compartilhe O coordenador do Comitê Gestor da Justiça Restaurativa e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Vieira de Mello Filho e a juíza auxiliar da Presidência do CNJ Amini...
Compartilhe Com o intuito de implantar o Programa Acolher – Entrega Responsável Judicial de Recém-Nascidos para a Adoção, empreendido pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em Araripina, o juiz da...
Compartilhe Disseminar boas práticas relativas às custas e à gratuidade da Justiça, definir fluxos e apresentar propostas ao Legislativo, sem violar o direito do acesso ao Poder Judiciário: essas serão algumas...
Compartilhe A Corregedoria Nacional de Justiça manteve a eleição e a posse do desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama na Presidência do Tribunal Regional Federal da 2.ª Região (TRF2), para...
Compartilhe Facilitar o acesso a políticas de cidadania para pessoas que tiveram contato com o cárcere. Este é o objetivo da Ação Nacional de Identificação Civil e Documentação de Pessoas Privadas...