Ao final da audiência o Ministério Público pediu vista para análise do processo e requerer eventual diligência, com o magistrado estipulando prazo de dois dias (úteis) para manifestação do órgão ministerial....
14/04/2023 – 15:59 Antônio Cruz/Agência Brasil Aspectos de gênero e raça dentro da reforma tributária serão debatidos pelo GT O grupo de trabalho sobre o sistema tributário nacional (PEC 45/19...
O evento acontece no dia 17 de abril na modalidade presencial. A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (EJUD/TJAM) vai realizar na próxima segunda-feira...
Em um momento em que toda a sociedade discute medidas que possam amenizar as ameaças, diminuir o medo e devolver a estabilidade à vida escolar, o deputado estadual Roberto Cidade (UB),...
O auditório Belarmino Lins, da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) recebeu, nesta sexta-feira (14), o Grupo de Trabalho da Câmara Federal que debaterá a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº...
Nas últimas semanas foram registrados, em todo Brasil, casos de violência em ambientes escolares, como o ataque a crianças da creche privada Cantinho Bom Pastor, em Blumenau, Santa Catarina, no dia...
Com o tema “As Casas Legislativas no Contexto Amazônico”, a terceira edição do Fórum Estadual das Casas Legislativas (Feclam), realizado pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), inicia no próximo dia 19...
14/04/2023 – 15:01 Marcelo Casal Jr./Agência Brasil Ideia é financiar a promoção de saúde com oneração de produtos A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (20)...
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Ao repercutir as ações do Núcleo de Inteligência em Segurança na Escola (Nise), como respostas às recentes ameaças às escolas, o deputado Comandante Dan (PSC) reforçou a necessidade da apropriação da...
O evento é promovido pelo Programa Trabalho Seguro e faz parte da programação alusiva ao Abril Verde O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), por meio do Programa Trabalho...
14/04/2023 – 12:40 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Any Ortiz quer discutir a participação da sociedade na política de comunicação da Casa A deputada Any Ortiz (Cidadania-RS), indicada pelo presidente Arthur...
14/04/2023 – 12:39 Fernando Frazão/Agência Brasil Deputadas denunciam estupros cometidos por garimpeiros contra mulheres e crianças indígenas A violência contra crianças e adolescentes indígenas no Brasil é tema da audiência...
14/04/2023 – 12:15 Depositphotos Impacto fiscal da medida é R$ 4,2 bi neste ano; e de R$ 1,7 bi em 2024 Já está em vigor a Lei 14.547/23, que prorroga...
A transmissão será pelo canal do CSJT no YouTube, a partir das 17h. O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) vai apresentar na próxima segunda-feira (17/4), as 20 startups selecionadas...