13/04/2023

Alinhamento do poder público sobre a repactuação do acordo do Rio Doce conta com a participação de quinze ministérios

Compartilhe Alinhamento do poder público sobre a repactuação do acordo do Rio Doce conta com a participação de quinze ministérios O Observatório Nacional sobre Questões de Alta Complexidade e Grande Impacto...

Justiça Federal

13/04/2023

Processo contra juiz do TJAL será analisado em revisão disciplinar

Compartilhe O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu instaurar uma revisão disciplinar para analisar decisão do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) que anulou a punição aplicada ao juiz Giovanni Alfredo...

Justiça Federal

13/04/2023

Caso de assédio sexual no TRF-1 será apurado pelo CNJ

Compartilhe O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu pela instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar o caso de magistrado do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1)...

Justiça Federal

13/04/2023

Justiça do Trabalho celebra parceria inédita com a Defensoria Pública do Amapá

Compartilhe O desembargador Marcus Augusto Losada Maia, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, com jurisdição nos estados do Pará e Amapá, acompanhado dos magistrados trabalhistas que atuam nas...

Justiça Federal

13/04/2023

Linguagem simples na Justiça é tema da primeira edição do projeto Propagar

Compartilhe A implantação do uso da linguagem simples na comunicação processual e no atendimento às partes de processos judiciais que tramitam no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) será a primeira...

Justiça Federal

13/04/2023

Inovação em sustentabilidade e meio ambiente serão o foco do Prêmio Juízo Verde 2023

Compartilhe O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) distinguirá, pelo segundo ano consecutivo, iniciativas inovadoras para fomentar a sustentabilidade, focada na perspectiva ambiental, estimulando a proteção do meio ambiente no Poder Judiciário....

Justiça Federal

13/04/2023

CNJ e Enfam debatem dignidade e Diretos Humanos

Compartilhe O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, nos dias 18 e 19 de abril, o Seminário Dignidade Humana – A Promoção dos Direitos Humanos e a Proteção às Diversidades e...

Justiça Federal

13/04/2023

Fórum nacional de corregedores-gerais solicitam apoio contra conflitos fundiários

Compartilhe Integrantes do Fórum Fundiário Nacional de Corregedores-gerais da Justiça se reuniram na segunda-feira (10/4), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília (DF), com o corregedor nacional de Justiça, ministro...

Justiça Federal

13/04/2023

Justiça da Infância em Cuiabá capacita profissionais sobre Entrega Legal

A gestante ou mãe que manifeste interesse em entregar o(a) filho(a) para adoção, antes ou logo após o nascimento, será encaminhada à Justiça da Infância e da Juventude. Esta previsão legal...

Justiça Federal

13/04/2023

Justiça Trabalhista decide que plataforma Sniper pode ser utilizada

Compartilhe O sistema de investigação patrimonial Sniper deve ser utilizado pelo juízo, a pedido do credor, principalmente se as demais tentativas de prosseguimento da execução não tiverem obtido resultados satisfatórios. Assim...