O crime ocorreu em 2021 em um ônibus da Linha 444, que trafegava na Avenida Santos Dumont, na zona Oeste de Manaus. A 9.ª Vara Criminal da Comarca de Manaus...
12/04/2023 – 13:51 Marcelo Camargo/Agência Brasil O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação é o principal órgão de C&T do governo O Projeto de Lei 3102/22, do Poder Executivo, inclui...
Editais, num total de 12, foram disponibilizados no Diário da Justiça Eletrônico de 11/04, e prazo para inscrição é de 15 dias a contar da primeira publicação. O Tribunal de...
12/04/2023 – 12:51 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rafael Brito, autor da proposta O Projeto de Lei 1049/23, do deputado Rafael Brito (MDB-AL), inclui os programas de merenda escolar no rol...
12/04/2023 – 12:50 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Albuquerque, autor da proposta O Projeto de Lei 690/23 determina que o militar reintegrado durante tratamento de saúde por força de decisão judicial...
12/04/2023 – 12:41 Billy Boss/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Arthur Oliveira Maia O Projeto de Lei 987/23 determina que o Conselho Monetário Nacional (CMN) estabeleça um limite...
Em entrevista coletiva realizada na manhã desta quarta-feira (12/04), o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Águas de Manaus, vereador Diego Afonso (União Brasil), apresentou à imprensa a proposta...
A vereadora Professora Jacqueline (União Brasil), participou nesta terça-feira (11/04), da Audiência Pública sobre a construção e implementação do projeto Casa da Mulher Brasileira no Estado do Amazonas. A reunião aconteceu...
Depois será elaborada uma carta de intenções, direcionada ao TJAM, para eventuais providências. O Centro Especializado de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais do Tribunal de Justiça...
A WikiEJUD é uma ferramenta dedicada a potencializar a troca de experiências entre o público interno do TJAM. A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas...
12/04/2023 – 10:58 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Célio Studart O Projeto de Lei 815/23 torna obrigatório o estudo da disciplina Direito Animal em estabelecimentos de...
12/04/2023 – 10:30 Luis Macedo/Câmara dos Deputados Iluminação especial na fachada do Congresso Nacional A fachada do Congresso Nacional está iluminada nas cores verde e vermelha em alusão ao Dia...
12/04/2023 – 09:34 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Aperfeiçoamento da legislação também foi apontado como necessário Entidades, trabalhadores e juristas concordaram, durante audiência pública da Comissão de Trabalho da Câmara, que...
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12/04/2023 – 07:57 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jorge Braz é autor de projeto que susta artigo da regulamentação das sanções A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados...