Compartilhe Termina na próxima sexta-feira (14/4), prazo para respostas ao questionário sobre direitos indígenas e acesso à Justiça. O objetivo do levantamento organizado pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do Conselho...
Compartilhe Os resultados da pesquisa Percepção e Avaliação do Poder Judiciário Brasileiro serão apresentados, nesta quinta-feira (13), às 17h, durante o Seminário de Pesquisas Empíricas aplicadas a Políticas Judiciárias. Elaborado e...
Reuniões quinzenais buscam uma maior eficiência no uso dos recursos e eficácia nos esforços A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) reuniu os gestores nesta quarta-feira (12/4)...
Promovido pelo Programa Trabalho Seguro e Enamat, o evento será no dia 25 de abril, às 15h. Democracia e meio ambiente de trabalho 11/04/23 – O Programa Trabalho Seguro da Justiça...
Um empregado contratado no Brasil para atuar em navio de cruzeiro estrangeiro, que pleiteou horas extras, FGTS, entre outras verbas na Justiça do Trabalho, obteve julgamento de acordo com as leis...
12/04/2023 – 21:22 Nesta quarta-feira (12), foi lançado na Câmara o livro “Marco Legal do Saneamento Básico – por quem fez”. O documento foi escrito por dez mulheres que trabalharam...
12/04/2023 – 21:07 Representantes dos setores de saúde e educação privados afirmaram aos deputados do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária que apoiam as mudanças, mas com alíquotas menores do...
12/04/2023 – 20:48 Na primeira visita à Câmara como ministra da Saúde, Nísia Trindade esclareceu integrantes da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher sobre o Programa Nacional de Equidade...
12/04/2023 – 19:56 Um pedido de vista adiou nesta quarta-feira (12) a conclusão da primeira reunião da comissão mista do Congresso Nacional criada para analisar a Medida Provisória 1154/23. A...
12/04/2023 – 19:50 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara Após a aprovação do regime de urgência para um projeto de decreto legislativo de acordo internacional (PDL...
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12/04/2023 – 19:21 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sílvio Almeida: opinião está baseada em ampla literatura e experiências internacionais O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, afirmou aos...
12/04/2023 – 19:11 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Camilo Santana pediu união, independentemente de partidos, para combater violência O ministro da Educação, Camilo Santana, defendeu as ações adotadas pelo...
12/04/2023 – 19:00 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Ataques a escolas dominou fase de debates da sessão do plenário da Câmara O aumento do número de ataques a escolas...
12/04/2023 – 18:38 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Líderes partidários anunciam a criação do novo bloco Um bloco parlamentar integrado por nove partidos, que somam 173 deputados, foi anunciado nesta quarta-feira...