O vice-presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Cabo Maciel (PL), se reuniu com os concursados do Curso de Formação de Oficiais (CFO) e do...
Nesta quinta-feira (30), na tribuna da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o vice-presidente da Comissão de Segurança Pública da Casa, deputado Cabo Maciel (PL), repercutiu e lamentou o assassinato do Cabo...
Duas propostas relacionadas à saúde e, até pouco tempo não tão difundidas, ganharam mais visibilidade por meio de Lei e Projeto de Lei do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da...
O Projeto de Lei 165/23 torna nula a nomeação ou contratação, para determinados cargos e empregos públicos, de pessoa condenada por crime sexual contra criança ou adolescente. Pela proposta em análise na...
A Câmara dos Deputados começou a Ordem do dia da sessão deliberativa e analisa agora a Medida Provisória 1150/22, que muda o prazo para o proprietário ou posseiro de imóveis rurais...
O governo vai enviar na próxima semana ao Congresso Nacional o projeto de lei complementar do novo arcabouço fiscal do país, que vai substituir o regime de tetos de gastos. O...
O Projeto de Lei 45/23 estabelece o direito da criança ou adolescente filho de pais separados de conviver com pessoas com as quais mantenha vínculo afetivo, atendendo ao seu melhor interesse. Em...
O Projeto de Lei 726/23 proíbe expressamente a exigência de comprovante de escolaridade para exercício da profissão de taxista. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere o dispositivo na...
O Projeto de Lei 3044/22 isenta do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias, bem como dispensa os integrantes...
O Projeto de Lei 461/23 autoriza o Ministério da Justiça e Segurança Pública a bloquear o repasse dos 5% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) destinados ao enfrentamento...
Audiências de conciliação foram coordenadas pelo Cejusc-JT. Mais de R$ 1 milhão em acordos trabalhistas. Este foi o resultado das sete audiências de conciliação realizadas, no dia 28 de março, pelo...
O Projeto de Lei Complementar 161/22 concede auxílio-proteção à mulher que perder a capacidade de trabalhar por mais de 15 dias em decorrência de violência doméstica ou familiar. Segundo o texto,...
O Projeto de Lei 121/23 determina que os royalties gerados pela produção de petróleo e gás natural que ultrapassarem a produção mensal média dos últimos 12 meses serão destinados integralmente para...
O Colegiado recebeu 28 inscrições de sustentação oral para a sessão itinerante Presidida pela desembargadora Solange Maria Santiago Morais, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR)...
O vereador Kennedy Marques (PMN), marcou presença nesta quinta-feira (30/03) no primeiro dia do Câmara Cidadã, que acontece no Estádio Carlos Zamith, na Av. Cosme Ferreira, bairro Coroado de 8h às...