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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    O Judiciário
    09/02/2023
    Ex-presideFernando Frazão/Agência Brasil)nte Lula (Foto:

    Presidente Lula pede eficácia imediata a novo decreto sobre alíquotas do PIS/Cofins

    Presidente aponta impacto financeiro caso sejam aplicados percentuais de norma de dezembro de 2022. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação...

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    • Justiça Federal / STF
    O Judiciário
    09/02/2023
    Ministro Alexandre de Moraes na sessão plenária do STF (Foto: Nelson Jr/SCO STF)

    STF suspende lei mineira que permite isenção de tarifa elétrica em caso de enchentes

    Para o ministro Alexandre de Moraes, a norma causa prejuízos às concessionárias, sem nenhuma contrapartida. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de dispositivos de...

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    • Justiça Federal / STF
    Redação O Judiciário
    09/02/2023

    ALEAM – Roberto Cidade chama atenção para velocidade de subida do rio Negro e pede que ações de prevenção à cheia sejam antecipadas

    O primeiro alerta de cheias da Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias (SNPH) será feito apenas no mês de março. No entanto, o comportamento do rio Negro, que vem subindo...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    09/02/2023

    ALEAM – Dra. Mayara realiza Sessão Especial em homenagem aos Dermatologistas

    De autoria da deputada estadual Dra. Mayara Pinheiro (Republicanos), a Sessão Especial em homenagem ao Dia do Dermatologista, aconteceu na manhã desta quinta-feira(9), na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM) reunindo médicos,...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    09/02/2023

    Propostas proíbem uso de cavalos em operações das forças de segurança

    Pedro Guerreiro/Ag. Pará Polícia montada costuma ser usada no controle de manifestações públicas Duas propostas em análise na Câmara dos Deputados acabam com a utilização de cavalos em operações policiais. As...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    09/02/2023

    Lira defende a manutenção dos resultados da eleição para a Câmara

    Claiton Biaggi Arthur Lira espera que não haja interferência do STF na legislação que definiu a regra para ocupação das sobras O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defendeu a manutenção...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    09/02/2023

    Bola assinada por Neymar e roubada durante os ataques golpistas é devolvida à Câmara

    Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Bola doada à Câmara pelo time do Santos, no centenário do clube A bola assinada por Neymar está de volta à Câmara dos Deputados. O...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    09/02/2023

    Maioria dos deputados é favorável à autonomia do Banco Central, diz Lira

    Claiton Biaggi Arthur Lira participou da Feira Agropecuária Show Rural em Cascavel (PR) O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), avalia que a proposta que revoga a autonomia do...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    09/02/2023

    Cursos de assistente administrativo e atendente de farmácia, da Escola do Legislativo da CMM, foram os mais procurados no mês janeiro

    Novas inscrições serão abertas no dia 15 de fevereiro Dos mais de 30 mil inscritos nos cursos oferecidos pela Escola do Legislativo – Vereadora Léa Alencar Antony, da Câmara Municipal de...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    09/02/2023

    Professora Jacqueline solicita serviços de limpeza e capinação na Praça do Santos Dumont

    Mato alto e lixo acumulado contribuem com a proliferação de mosquitos e roedores Na manhã desta quinta-feira (09/02), a vereadora professora Jacqueline (União Brasil) esteve na praça do Conjunto Santos Dumont,...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    09/02/2023

    Ivo Neto recebe presidente da Federação Amazonense de Jiu-Jitsu Paradesportivo do Amazonas

    O vereador Ivo Neto, que é fundador do projeto de jiu-jitsu há mais de 20 anos, destacou a importância de apoiar e incentivar eventos esportivos O vereador Ivo Neto (Patriota) recebeu...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    09/02/2023

    Rua do Distrito Industrial recebe asfalto após solicitação de Jander Lobato

    A rua tem mais de três quilômetros de extensão, e estava quase que intrafegável por conta de buracos A rua Desembargador César do Rego, localizada no bairro Colônia Antônio Aleixo, zona...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    09/02/2023

    Justiça Federal da 3ª Região debate sobre assédio moral e sexual e discriminação

    CompartilheA Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag) realizou, no dia 7/2, a palestra “Assédio moral, assédio sexual e discriminação; vamos falar sobre isso?”. O evento, voltado ao...

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    09/02/2023

    ‘Defender a Zona Franca é uma missão de todo brasileiro’, afirma vereador Peixoto

    Durante evento em Brasília, nesta quarta-feira (08/02), o secretário Extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, criticou os incentivos fiscais para as empresas. Appy também afirmou que existe...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    09/02/2023

    Vara da Infância e Juventude do Tribunal de Roraima realiza mutirão de audiências

    CompartilheA 2° Vara da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) realizou audiências concentradas com os adolescentes que estão  cumprindo medidas socioeducativas no Centro Socioeducativo Homero de Souza...

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    • Justiça Federal
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