Compartilhe O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-20) encerrou na quarta-feira (1º/2) o ciclo de oficinas do Planejamento Estratégico Participativo (PEP) 2023. As oficinas PEP 2023 foram iniciadas no dia 31/1,...
Compartilhe A Corregedoria Nacional de Justiça inicia as atividades de inspeção das unidades judiciais em 2023 pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), que passará por verificação entre os dias 6...
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar e traz uma conversa com o juiz Esclepíades de Oliveira Neto, do Tribunal de Justiça do Amapá, sobre o Tema 1.068 dos recursos repetitivos,...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou mais uma edição extra do Informativo de Jurisprudência. A Edição Especial 10 traz alguns julgados do segundo semestre do ano de 2022, ainda...
A primeira edição inédita do podcast STJ No Seu Dia em 2023 é dedicada ao Dia Nacional da Visibilidade Trans, celebrado em 29 de janeiro. A jornalista Fátima Uchôa conversou com o repórter...
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, representará a instituição no ato inaugural do ano judicial da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH),...
Para a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o fato de uma rádio comunitária ter se defendido em processos administrativos anteriores não afasta o seu direito ao contraditório em...
Por meio de emenda parlamentar do deputado estadual João Luiz (Republicanos), nesta sexta-feira (3), um veículo, de modelo S10 foi entregue a Secretaria Municipal de Povos Indígenas da Prefeitura de Humaitá....
O chefe da Procuradoria do Meio Ambiente da PGE-AM, Daniel Viegas, cumpriu importante agenda, em Brasília (DF), na busca por alinhamento de ações em prol de questões ambientais do Estado do...
A Procuradoria Judicial da Saúde, da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), realizou, nesta sexta-feira (03/02), a primeira reunião da PJS deste ano. Na ocasião, foi passado um panorama da saúde no...
O evento que marca o início das atividades do ano da Escola acontece no dia 09 de fevereiro. Iniciou hoje (02/02) o período de inscrições para o evento de “Abertura do...
O curso tem participação de 100 inscritos, incluindo Membros e Servidores do MPAM e instituições convidadas e segue até o dia 02/02 O Ministério Público do Amazonas (MPAM), pelo Centro de...
Paula Fróes/Governo da Bahia Uso obrigatório da máscara individual voltou em novembro do ano passado O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 384/22 anula a resolução 754 da Agência Nacional de Vigilância...
A intenção é aumentar a segurança e garantir a integridade dos dados publicados. O Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) migrará, a partir das 21h desta sexta-feira (3), para a...
A Escola do Legislativo Vereadora Léa Alencar Antony, da Câmara Municipal de Manaus (CMM), registrou 33,4 mil inscrições para os cursos ofertados no mês de fevereiro, quase o dobro de inscrições...