Assinada pelo titular do Juizado da Infância e da Juventude Infracional de Manaus, juiz Eliezer Fernandes Júnior, a Portaria n.º 001/2023-GJ/JIJI foi publicada no DJe desta sexta-feira (10). O Juizado da...
Com debates sobre a criação de novos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no Estado de São Paulo, a deputada estadual Joana Darc (União Brasil) avalia como histórico...
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realizou, na manhã desta sexta-feira (10), Sessão Especial em homenagem aos 43 anos de fundação do Partido dos Trabalhadores (PT), propositura do deputado Sinésio Campos,...
Do A Escola do Legislativo Senador José Lindoso, da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), divulgou o calendário de cursos de capacitação e formação para servidores do Poder Legislativo, órgãos da administração...
As correições consistem em inspeções nas varas do trabalho para diagnósticos da produtividade, gargalos e tramites processuais. A Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM /RR) divulgou...
Na noite desta quinta-feira (09/02), o vereador Alonso Oliveira (Avante) participou da abertura do ‘Carnaval do Povão 2023’, na Praça Mindu Norte, na Alameda Alphaville, Novo Aleixo, zona norte. O projeto...
Após a votação, o vereador agradeceu os votos recebidos e falou sobre os trabalhos que serão realizados em 2023 O vereador Rosinaldo Bual (PMN) foi eleito presidente da 8ª Comissão de...
Atualmente, o serviço de transporte de passageiros por veículos de duas rodas não é regulamentado em Manaus Na manhã desta quinta-feira (09/02), a vice-presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), a...
A Comissão de Transporte vai definir a data da reunião que pretende reunir representantes da categoria e órgãos de fiscalização A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou na última quarta-feira (08/02),...
O presidente da 9ª Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico da Câmara Municipal de Manaus (CMM), Alonso Oliveira (Avante), prestigiou o lançamento das ações integradas que serão realizadas durante o período...
O parlamentar também foi eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos, Povos Indígenas e Minorias da Casa Legislativa O vereador Dr. Daniel Vasconcelos (PSC), assumiu a liderança do Partido Social Cristão...
“É uma satisfação enorme visitar os bairros da nossa cidade e ser recebido com tanto carinho pelos nossos amigos e moradores da comunidade. O vereador precisa estar nas ruas, nos bairros...
Atualmente, o parlamentar ocupa o topo de ações na Casa Legislativa Durante pronunciamento nesta semana na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Capitão Carpê (Republicanos) assumiu compromisso de triplicar sua...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim: mulheres ganham, em média, 76,5% do rendimento dos homens O Projeto de Lei 111/23 torna obrigatória a equiparação salarial entre homens e mulheres para funções...
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Celso Sabino O Projeto de Lei 189/23 permite o enquadramento na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) de famílias inscritas no Cadastro...