Compartilhe O Tribunal de Justiça da Paraíba, por intermédio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, com a participação da Associação das Esposas dos Magistrados (AEMP) e...
Compartilhe Em 28 de janeiro é comemorado Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. A data homenageia os auditores-fiscais do Trabalho Nélson José da Silva, João Batista Soares Lage e Eratóstenes...
A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) abre inscrições gratuitas, de 6 de fevereiro até às 17h de 15 de fevereiro de 2023, para vagas de estágio de...
Condenado à pena de 20 anos, 4 meses e 21 dias de reclusão em regime fechado pela Primeira Turma Especializada do TRF2 no processo da Operação Eficiência, em novembro, o ex-governador...
Compartilhe O desembargador Isaias Fonseca, coordenador da Infância do Tribunal de Justiça de Rondônia, recebeu, na manhã de terça-feira, 31 de janeiro, o delegado da Receita Federal Leonildo Camilo Rosa e...
O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Guilherme Calmon, no exercício da Presidência, assinou na terça-feira, 31 de janeiro, ato administrativo que estabelece nova regulamentação para...
E a programação do CCJF não para. Confira abaixo os detalhes das atividades programadas para esse mês. Importante ressaltar que, devido ao carnaval, o Centro Cultural Justiça Federal estará fechado para...
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região comunica que serão realizadas Missas de Sétimo Dia em sufrágio da alma do desembargador federal André José Kozlowski no dia 3 de fevereiro (sexta-feira),...
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) informa que segue aberta a chamada para seleção de trabalhos inéditos a serem publicados na Série Monografias do CEJ durante...
Em sessão ordinária de julgamento, realizada em 7/12/22, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu, por maioria, negar provimento ao pedido de uniformização do tema que tratou...
Na sessão ordinária de julgamento de 7/12/22, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu, por voto de desempate, negar provimento, nos termos do voto do juiz relator,...
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) comunica, com profundo pesar, o falecimento do eminente desembargador federal André José Kozlowski nesta sexta-feira, 27 de janeiro de 2023. Em nome da...
A Gestão Nacional do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) informa que, nesta segunda-feira (6/2), o sistema DEJT não está recebendo as matérias enviadas para publicação. A equipe técnica responsável...
A 11ª Turma do TRT da 2ª Região negou a trabalhador direito a consulta de patrimônio de empregador no Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias (Simba). Para o juízo, o uso...
Partido sustenta que eleições simultâneas para o primeiro e o segundo biênios comprometem a contemporaneidade do processo eleitoral. O Partido Socialista Brasileiro (PSB) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar...