Foram esmpossados a desembargadora Regina Ferrari (presidente); o desembargador Luís Camolez (vice-presidente) e o desembargador Samoel Evangelista (corregedor-geral da Justiça), que dirigirão o TJAC no Biênio 2023-2025. O desembargador João de...
Acervo Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara O Plenário da Câmara dos Deputados realizará sessão deliberativa nesta tarde. Há três projetos de decreto legislativo em pauta: PDL 776/2021 –...
Após ser sorteado entre os convocados pela Justiça presentes no Plenário, o cidadão teve sua inclusão ao corpo de jurados aprovada pela promotoria e pela defesa do réu. O juiz Lucas...
Um dos assuntos tratados no encontro entre a desembargadora e o diretor-presidente da concessionária foram as demandas predatórias e não-predatórias. A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Nélia Caminha...
O colegiado deu início aos julgamentos na segunda-feira (6/2) O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11) deu início aos julgamentos de segundo grau nesta segunda-feira...
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) realizou, na manhã de ontem (06/02), a solenidade de abertura dos trabalhos da 18ª Legislatura, biênio 2023/2024, sob gestão do vereador Caio André. A cerimônia...
O Prefeito afirmou que divulgou um cronograma de convocação que iria realizar ainda este mês No retorno de trabalhos legislativos da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Rodrigo Guedes (Republicanos)...
O evento foi marcado com a leitura da mensagem anual e planos de metas para o biênio de 2023/2024 Os trabalhos legislativos da Câmara Municipal de Manaus (CMM), iniciaram nesta segunda-feira...
Autor da proposta destaca que contribuintes poderão participar do processo O Projeto de Lei Complementar (PLP) 132/22 prevê que as obrigações tributárias acessórias serão definidas em lei (princípio da reserva legal)...
TV Câmara/YouTube [embedded content] Desde 2021 a Câmara dos Deputados vem investindo na instalação de placas solares para a produção de energia fotovoltaica. Com três usinas espalhadas no complexo que administra,...
Compartilhe O Direito não pode ser colocado no vazio abstrato dos axiomas consagrados pela tradição e entendido ou administrado sem considerar suas concretas e reais finalidades sociais. A opinião é do...
Compartilhe A Corregedoria Nacional de Justiça atualizou o calendário de inspeções. Nove tribunais de Justiça terão o funcionamento verificado no primeiro semestre deste ano. Os trabalhos, iniciados na segunda-feira (6/2) pelo...
Compartilhe No Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas (7/2), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reúne iniciativas do Sistema de Justiça que relembram o compromisso do Judiciário com a garantia...
Estudo do consultor de Orçamento do Senado Federal Fernando Bittencourt que compara cinco propostas de regras fiscais para substituir o chamado teto de gastos concluiu que o modelo mais ajustado aos...
O programa STJ Notícias, que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (6), destaca o julgamento em que a Corte Especial iniciou a análise do recebimento de denúncia de corrupção contra o desembargador...