Pelo novo serviço, pessoas sem advogado podem peticionar, de qualquer computador ou celular, com acesso à internet, em causas de até 20 salários mínimos, como previsto na Lei n.º 9.099/1995. A Coordenadoria dos...
Projeto propõe mudança de avenida para homenagear cantor que morreu em 2021 vítima da Covid-19 No próximo dia 6 de fevereiro completa dois anos da morte do cantor amazonense José Maria...
Segundo o parlamentar, os folcloristas de Manaus merecem apoio para continuar fomentando a cultura Com o intuito de incentivar o folclore na cidade de Manaus, o vereador Ivo Neto (Patriota) recebeu...
Há mais de 40 anos o Morhan acolhe e trata de pessoas atingidas pela Hanseníase em Manaus A assessoria do vereador Dr. Daniel Vasconcelos (PSC), realizou uma visita na última quarta-feira...
O parlamentar republicano foi um dos agraciados com a Medalha Símbolo da Amizade entre o Brasil e a China, durante a Cerimônia Solene Mérito Sino-Brasileiro Na tarde desta quinta-feira (26/01), o...
Com um histórico de atuação na área de proteção animal, a deputada Joana Darc (União Brasil) presta contas do trabalho desenvolvido em seu primeiro mandato. A política se destacou como uma...
A equipe do GMF/TJAM, que agora está sob a supervisão da desembargadora Luiza Cristina Marques, foi recebida na sede da Seap pelo titular da pasta, coronel Paulo César Oliveira Júnior. A...
Divulgação Boulos (D) com o senador Randolfe, líder do governo no Congresso, e os deputados José Guimarães, líder do governo na Câmara, e Carlos Zarattini A bancada do Psol anunciou que...
Venda será realizada pelo Núcleo de Leilões Judiciais, de forma presencial e eletrônica. A 1.ª Vara da Comarca de Manacapuru publicou edital de intimação e leilão de bem imóvel, localizado na...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Segundo Moreira, objetivo é resolver problemas relacionados à partilha do ICMS com os municípios O Projeto de Lei Complementar (PLP) 158/22, do deputado Alceu Moreira (MDB-RS), estabelece...
Compartilhe País que mais recebeu escravos no período de 1501 a 1900, cerca de 4,86 milhões de indivíduos, segundo informações do Banco de Dados do Comércio Transatlântico de Escravos, o Brasil...
Compartilhe Ferramentas de Legal Design e Inteligência Artificial estão sendo usadas para traduzir as sentenças judiciais com resumos ilustrados e linguagem simples. O Projeto Simplificar 5.0: Legal Design e Inteligência Artificial...
Considerando a importância do cadastro adequado de assuntos nos processos para formulação de dados estatísticos, o TRT-2 mantém campanha para que o registro seja realizado de forma precisa. O objetivo é...
A 12ª Turma do TRT-2 afastou a condenação ao pagamento de horas extras a empregado que exercia funções fora das dependências da empresa e usufruía de tempo menor de intervalo intrajornada...
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados A Cruz do Mérito da Fraterna Integração Sino-Brasileira foi entregue durante o evento Em cerimônia de comemoração do ano novo chinês, realizada na Câmara, os...